Termelétricas devem provocar alta no preço da energia
Texto: Paulo Toledo
As condições da construção emergencial das 49 usinas termelétricas de geração de energia elétrica devem provocar aumentos no valor pago pelos consumidores finais. Rodrigo Valdez de Oliveira, procurador do Ministério Público Federal (MPF), em Bauru, diz que o custo da energia das termelétricas deverá ficar em R$ 70,00 por megawatt/hora, contra os atuais R$ 35,00 de custo médio do setor.
Oliveira destaca que, atualmente, existem usinas em Furnas que têm custo de produção de R$ 3,50. Com a entrada em operação das termelétricas, prevê o procurador, o consumidor final deverá amargar grandes reajustes em sua conta de energia elétrica.
Para construção das termelétricas, os empresários contarão com um financiamento de 30% do valor total com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, será uma atividade sem risco, pois toda a produção será comprada pela Eletrobrás, se os investidores não conseguirem comercializar com empresas e distribuidoras. "O governo, vamos dizer, ficou refém desses empresários", afirmou.
Racionamento
Para Oliveira, o Governo Federal já vem realizando um racionamento velado de energia elétrica, com a realização de pequenos apagões. De acordo com ele, especialistas da
área afirma que o País vive à beira de um colapso, que não ocorreu agora em razão das chuvas que tem ocorrido nas áreas de alimentação de água dos reservatórios.
O problema, aponta o procurador, é que está sendo gasta a provisão de água dos próximos três ou quatro anos. Segundo ele, esses reservatórios não armazenam água apenas para o consumo do ano, mas é uma provisão para os anos seguintes. "Não está ocorrendo o colapso porque estamos usando essa provisão dos próximos anos", destacou.
Porém, Oliveira prevê que, se as 49 termelétricas do programa emergencial, que estão tendo a construção liberadas, não entrarem em funcionamento com rapidez pode ocorrer o risco de um colapso. De acordo com ele, o governo sempre trabalhou com uma margem de risco de 5%. Atualmente, esse percentual subiu para 15%. Mas, o governo só admite que está trabalhando com 10%. Porém, o critério de cálculo, que era adotado há 30 anos, foi alterado, fazendo com que a contagem da falta de energia só seja computada a partir de 5%. Assim, pelo cálculos dos especialistas, diz o procurador, o risco triplicou e não apenas duplicou como quer fazer crer o governo.
Oliveira diz que a privatização do setor elétrico era defendida com três fundamentos: redução da tarifa, melhoria da qualidade do serviço e realização de investimentos (já que o governo não tinha condições de aplicar no setor). "As três estão sendo rechaçadas pelo caminhar dos acontecimentos. A qualidade baixou. Hoje todo mundo reclama da CPFL, das usinas, existe falta de luz a toda hora. Segundo, a tarifa aumentou, e vai aumentar mais, principalmente para os consumidores de baixa renda. Terceiro, os empresários não estão investindo. É outra mentira", afirmou.
Estado questiona procurador ao Conselho do MP
Os representantes do Programa Estadual de Desestatização
(PED) questionaram, em documento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, as atribuições do procurador da república Rodrigo Valdez de Oliveira para investigar a venda da Cesp-Paraná.
O procurador solicitou ao órgão informações sobre a venda da empresa, avaliada (preço mínimo) em R$ 1,7 bilhões. Porém, o PED não encaminhou os documentos, dizendo que tinham dúvida se o MPF tinha atribuições para investigar o caso. Um segundo ofício foi encaminhado dando um prazo de 24 horas para a entrega dos documentos. A atitude dos membros do PED foi, no entanto, de encaminhar os documentos, em envelope lacrado, para o Conselho Superior. Para o procurador, que não tem dúvidas sobre sua competência para investigar o caso, a intenção
é de tentar atrasar o recebimento dos documentos para análise.
Oliveira acredita que o valor estabelecido está defasado em R$ 4,8 bilhões. O caso será analisado pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que vai decidir sobre a competência legal do procurador.
