CRM vai apurar denúncias contra PS
Texto: Josefa Cunha
O Conselho Regional de Medicina (CRM) vai apurar as circunstâncias que envolveram a morte do estudante Flávio Henrique Polaquini, atendido quinta-feira passada no Pronto-Socorro Central, vítima de um aneurisma cerebral. A doença do rapaz, de 21 anos, foi diagnosticada cinco horas depois de sua entrada na unidade de saúde e professores e colegas que o acompanhavam suspeitam que seu falecimento seja decorrente de negligência médica.
Embora a família de Polaquini não tenha oficializado denúncia, o CRM informou que tem obrigação legal de investigar o caso a partir de sua publicidade através da imprensa. "Minimamente, temos que saber qual foi o real atendimento dispensado ao rapaz", disse Flávio Baddim Marques, membro do CRM que responde pela região de Bauru.
Antes que isso ocorra, porém, Marques não emitirá comentários sobre o fato. "Poderia até ter uma opinião pessoal, mas, nesse caso específico, não tenho. A notícia chegou até mim através da imprensa; não conversei com colegas a respeito e nem analisei prontuário ou diagnóstico. Ainda que soubesse de alguma coisa, porém, não poderia me manifestar, uma vez que estou sujeito a participar de um eventual julgamento sobre o caso", justificou.
Em situações como essa, o CRM solicita inicialmente a manifestação da Comissão de Ética
à qual os profissionais envolvidos estão ligados. O conselheiro e, no caso de Bauru, a delegada Tereza Faifer, decidirão se o parecer da Comissão de Ética será suficiente para o pronunciamento preliminar. Posteriormente, a posição de ambos será encaminhada à plenária, que tem autonomia para arquivar o caso se entender que não houve infringência ao Código de Ética Médica ou desencadear a abertura de processo disciplinar.
O trâmite do processo tem praticamente as mesmas características dos instaurados pela Justiça comum, com margem para defesa dos eventuais acusados e fase de julgamento. Se o caso de Polaquini chegar a essa fase, serão necessários quase dois anos para o resultado chegar. Marques explicou que o CRM, composto por 40 conselheiros, tem mais de 1.200 processos para instruir e julgar em todo o Estado de São Paulo. "Somos em poucos para um volume muito grande de processos e isso acaba consumindo um tempo muito maior do que desejamos. A conclusão do processo pode demorar até dois anos", informou.
A falta de humanização nos procedimentos médicos levantada com a morte do estudante também é passível de apuração pelo CRM, embora dependa de denúncia formal. Segundo Marques, o Código de Ética Médica traz vários artigos que tratam do relacionamento médico-paciente. O zelo máximo com o bem-estar do paciente, aliás,
é preceito básico nas regras de conduta médica.
"Qualquer atitude que seja diferente disso pode ser apurada pelo Conselho, que, inclusive, tem poder para punir os profissionais que não dispensarem tratamento adequado", esclareceu.
A questão, entretanto, seria discernir até onde os atendimentos deixam de ser adequados. "Temos obrigação de checar as queixas sim, até porque é uma forma de podermos corrigir o que está errado, mas as reclamações devem ser feitas com bom senso e fundamentação. Queixar-se do médico ou da enfermeira que não falaram bom dia ou não foram simpáticos como se esperava
é muito complicado", observou.
Um médico que deixa de prestar atendimento a uma fila de pacientes para ficar conversando, por exemplo, está agindo irregularmente e deve ser denunciado, assim como é irregular a conduta do profissional que não vai a fundo ao consultar o paciente, dispensando tratamentos pouco ou nada resolutivos.
"Os profissionais que estão no PS ou em qualquer outra unidade de saúde têm obrigação de dar o melhor de si. Pessoalmente, acredito que a maior parte faça isso, mas temos tendência a generalizar as condutas ruins."
Para Marques, os usuários da saúde pública também têm sua parcela de culpa nos problemas de relacionamento verificados entre pacientes, médicos e funcionários em geral. "Me preocupa muito quando se cria todo um clima de descontentamento em relação ao serviço. Notícias muitas vezes não apuradas como deveriam acabam gerando uma certa animosidade por parte das pessoas que procuram atendimento. Não é raro ver pacientes que já chegam à unidade sem paciência, falando em tom agressivo. É lógico que ações como essas provocam reações parecidas, especialmente em profissionais que trabalham sob stress, más condições de trabalho e durante plantões exaustivos. Posturas inadequadas existem tanto de um lado quanto de outro", ponderou.
De qualquer forma, o conselheiro lembra que os usuários da Saúde podem recorrer a vários locais e procedimentos quando se sentirem prejudicadas. Boletins de ocorrência e denúncias às ouvidorias da Secretaria Municipal de Saúde e Direção Regional de Saúde, bem como à Delegacia Regional do Conselho de Medicina e conselhos profissionais em gerais podem ser o primeiro caminho para corrigir ações irregulares.
APM quer discutir crise da Saúde em Bauru
A regional Bauru da Associação Paulista de Medicina
(APM) defende a abertura de uma ampla discussão sobre o setor da Saúde no município e quer participar dela no sentido de introduzir o ponto de vista dos profissionais médicos. Para a entidade, a categoria não pode ser a única responsabilizada pela crise instalada a partir do episódio envolvendo a morte do estudante Flávio Henrique Polaquini.
O presidente da associação, Newton Teruo Iutaka, acha imprescindível que as denúncias sobre a possível negligência médica no caso sejam apuradas, mas não crê que a morte do rapaz tenha sido motivada por mau atendimento dos médicos do Pronto-Socorro Central. "Esse caso específico nos mostrou que a Medicina tem suas limitações. Precisaríamos de dados para tecer comentários, embora eu tenha a impressão, por conta de informações extra-oficiais, que o óbito aconteceria independentemente de diagnósticos imediatos e equipamentos à mão. Pode ter até havido falta de humanidade; isso eu não descarto, mas seria pouco provável reverter o quadro", opinou.
Iutaka reconhece que a sobrecarga de jornadas e dissabores enfrentados pelos médicos possam estar sendo despejados sobre os pacientes, mas também destaca que as condições de trabalho vêm deixando a desejar há muito tempo. "O caso desse estudante serviu para trazer à tona a situação irreversível do PS Central, cuja própria funcionabilidade
é questionável. A APM entende que é hora de se abrir um debate profundo sobre todo o sistema, sem acusações contra este ou aquele. Cada um tem que expor seu ponto de vista em busca de soluções. Os médicos, por exemplo, estão trabalhando sem qualquer motivação e isso acaba gerando omissões", considerou.
Um dos caminhos que a APM vislumbra como esperança de sanar a crise é a implantação da municipalização plena, esperada para o ano que vem. Com as verbas ficando sob a responsabilidade do município, Iutaka prevê possibilidades reais de solução. "A fiscalização estará mais próxima, assim como os detentores dos recursos. Sem dúvida, as reivindicações serão muito mais produtivas", disse, acrescentando expectativas positivas também em relação à parceria entre Pronto-Socorro e Hospital de Base - hoje bastante frágil
- e à formação de equipes mais especializadas nas unidades de urgência e emergência, que, conforme sugere, passariam a ser compostas por ortopedistas, cirurgiões, anestesistas, cardiologistas e neurologistas.
Outra sugestão da APM é a criação de um índice de tolerância para reclamações contra o sistema de saúde pública. A partir do número total de atendimentos por mês, definiria-se um índice máximo de aceitação de queixas. O expediente, na opinião de Iutaka, serviria para medir a satisfação dos usuários e a real qualidade do atendimento.
