Secretaria de Finanças faz atendimento virtual
Texto: Eva Rodrigues
Consultas aos dados cadastrais, emissão de vias para pagamento e certidões, entre outras funções ligadas
à Secretaria de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal já podem ser feitas remotamente através do site www.pmbauru.com.br.
A idéia de usar recursos da informática para descentralizar serviços e diminuir as enormes filas de contribuintes em busca de informações no balcão da Secretaria já era antiga. O secretário municipal de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, conta que a primeira iniciativa foi a do Cartão do Contribuinte Municipal (CCM) para acesso aos terminais de consulta (instalados no prédio da prefeitura e em alguns bancos) que possibilitam a retirada de extrato tributário ou segunda via de pagamento de tributos como o IPTU e ISS. "A finalidade é fazer com que o contribuinte não perca tempo em filas: ele faz a consulta no terminal e se tiver débito tira a guia e paga no banco", especifica Duarte.
Como os terminais ficavam limitados a quem estava em Bauru foi instalado o sistema de acesso via telefone (235-1213), com funcionamento similar aos de consulta de banco. Dessa forma é possível receber um fax com os dados do débito, mas não é possível emitir guia para o pagamento.
Acesso on line
A necessidade de evolução do sistema via telefone acabou levando ao projeto de internet. O site está há um mês no ar e permite acesso ao cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesse cadastro estão todas as informações sobre o imóvel (valor venal, valor lançado do IPTU sobre o imóvel, se há débito, entre outros itens). "Se houver débito, dá para emitir uma via para pagamento em banco (em impressora jato de tinta ou laser, na matricial o código de barras não tem a definição necessária)", explica o secretário.
O site permite que o usuário peça a emissão de Certidão Negativa de Débito (CND). Duarte observa que há uma opção para validação do documento: "A CND tirada via site tem um número de controle que possibilita à pessoa que recebeu a CND tirar uma cópia idêntica à entregue pelo proprietário". O atestado de valor venal também pode pode ser baixado nos mesmos moldes.
Transações relacionadas ao Imposto Sobre Serviços
(ISS) também são possíveis pela Internet como a inscrição (abertura) de empresas; alterações contratuais; encerramento de empresa; entrega da Declaração de Movimentação Econômica (Dame); emissão de guias de pagamento do tributo. "O proprietário de uma atividade pode consultar, por exemplo, se o escritório de contabilidade contratado está em dia com a situação tributária", orienta Duarte.
A idéia e concepção do projeto foi de responsabilidade da própria Prefeitura e o desenvolvimento completo do site ficou a cargo da empresa Adaptanet. "Agora, o próximo passo é viabilizar via rede o pedido de parcelamento do IPTU e ISS. E vamos continuar investindo na expansão do site de forma que possamos ter uma Secretaria de Finanças totalmente virtual", aposta o secretário.
Segurança
O ............., Luís ............, afirma que a segurança com relação a possíveis alterações cadastrais é garantida com o funcionamento simultâneo de duas redes no sistema que controla a área de tributação.
"Uma das redes é a que o usuário acessa via Internet. A outra é uma rede interna em que os dados são alimentados e alterados. A interligação das duas redes é liberada apenas num sentido - de saída de informações da rede para Internet, mas não há liberação para entrada de dados via Internet, há sistemas de firewall instalados", informa.
