Dívida

Dois segmentos da administração municipal têm dívidas entre si. Até ai, uma confronto de contas responderá quem, no final, realmente deve para o outro. Mas, os valores divulgados ontem pelo DAE não levam em consideração cifras apresentadas pelo secretário de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto. Enquanto o DAE informou que a Prefeitura deve R$ 13 milhões de consumo de água, de vários anos, a Secretaria de Finanças afirmou que a autarquia também tem R$ 11 milhões a pagar ao Poder Público.A menção de valores distintos para as dívidas aconteceu em função da reportagem ter perguntado ao presidente do DAE, Sérgio Macedo, sobre valores lançados no Orçamento de 2001. O DAE apresentou planilha informando que tinha R$ 9,9 milhões de dívidas gerais, dos quais apenas R$ 1,8 milhão devido à Prefeitura, de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Por outro lado, o DAE divulgou que a Prefeitura deve R$ 13 milhões. Por outro lado, o secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte, apresentou um quadro bastante divergente. A Prefeitura está somando R$ 11 milhões de dívidas por parte do DAE. A aplicação de correção monetária ainda vai aumentar os valores em favor da Prefeitura, assim como a previsão de multas deve ampliar o valor cobrado pelo DAE.Raul Gomes Duarte comentou que "os credores da Prefeitura costumam não falar sobre as dívidas que também têm para com o o Município. Já que o valor da dívida do consumo de água se tornou público, tenho também que informar os valores que a Prefeitura está cobrando em relação ao DAE. Assim, a opinião pública terá a dimensão dos valores com os dados de ambos os lados", disse o secretário por telefone, de Brasília (DF), ontem à noite. Segundo Raul Duarte a conta de água reclamada pelo DAE vem desde um período da gestão Tuga Angerami, passando por Tidei de Lima e Izzo Filho. Pelo jeito, a Prefeitura não paga pelo consumo de água há muito tempo.Para chegar aos R$ 11 milhões de dívida do DAE perante a Prefeitura, Raul Gomes Duarte mencionou os valores. Ele mencionou R$ 3.174.387,40 de vale-compra, R$ 353.671,33 de cesta-básica (gestão Izzo Filho), R$ 12.281,28 de transferência de veículos, R$ 1.989.600,00 de reposição de asfalto (buracos tapados), R$ 1.872.381,74 de Imposto de Renda Retido na Fonte e outros R$ 3.612.681,00 de ISS. O Imposto Sobre Serviço está sendo lançado para o DAE de 1996 para cá. A Prefeitura fez um estudo jurídico e, conforme Raul Duarte, obteve parecer informando que a autarquia também terá que pagar sobre prestação de serviço. O secretário acredita que o assunto (DAE/Prefeitura) será solucionado com um encontro de contas. Raul Gomes Duarte Neto comentou que o DAE vende serviço para a comunidade e como tal também tem que pagar ISS, o que não vinha acontecendo. O lançamento é retroativo aos últimos cinco anos.