Placas em postes

A partir da próxima segunda-feira, dia 20, equipes das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente (Semma) estarão saindo periodicamente às ruas em fiscalização e deverão apreender qualquer placa publicitária que esteja afixada em postes, árvores, sobre as calçadas ou em áreas públicas como praças e áreas verdes. As empresas identificadas como responsáveis pelo material serão multadas com base na legislação municipal a respeito, que inclui o Código Sanitário, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código Ambiental e Lei das Licitações (que prevê taxas para onerar a utilização de espaços públicos).O secretário do Meio Ambiente, Luiz Pires, explica que a operação será colocada em prática para pôr fim à situação caótica a que se chegou com a disseminação da prática de afixar placas em locais e espaços públicos. "Em primeiro lugar, trata-se de ação proibida pela legislação. Não se pode esquecer, também, da poluição visual que as placas provocam, além do perigo que representam aos pedestres, obrigados, em muitos casos, a transitar pela pista das ruas e avenidas, com risco de atropelamento, para contornar as peças publicitárias". Há outros perigos, citados pelo titular da Semma: a placa pode se soltar com vento forte e cair sobre pessoas ou carros; o papel utilizado nos anúncios pode se soltar com a umidade, em época de chuvas, e acabar obstruindo bueiros e galerias de águas pluviais.De acordo com Pires, a prática se intensificou após o período eleitoral, "provavelmente por causa da grande liberdade dada aos candidatos, em termos de colocação de placas, out-doors e outros recursos de propaganda eleitoral". O que ele estranha é que muitas empresas que utilizam as placas são multinacionais, com o respectivo Departamento de Marketing, "e que portanto não teriam motivo para adotarem um instrumento publicitário ultrapassado, comum nas décadas de 30 e 40, e hoje considerado ineficiente".O secretário do Meio Ambiente sugere, às empresas, outros recursos para anunciar seus produtos e mensagens: "Há veículos próprios, out-doors e a afixação de placas ou pintura de muros nos estacionamentos de cada estabelecimento". O que não se pode admitir, no entender de Pires, é a continuidade do abuso, "que não deixa que se limpe efetivamente a cidade".