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voto viciado

Daniela Bochembuzo
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Atualmente, a votação pode ser realizada, por pedido de vereador, em ordem de chamada crescente ou decrescenteProjeto de resolução, de autoria do vereador Rubens Spíndola (PSDB), pretende acabar com as votações viciadas. A proposta é alterar a forma como é realizada a votação nominal para evitar que a ordem de votos influencie a decisão a ser tomada por um parlamentar.Atualmente, a votação pode ser realizada, por pedido de vereador, em ordem de chamada crescente ou decrescente. Impedindo esse mecanismo, Spíndola acredita que os vereadores poderão conhecer mais os projetos e moções apresentados na sessão legislativa.Para tanto, Spíndola propõe que o requerimento do vereador para votação nominal poderá ser invertido, desde que precedida por votação definida pela ordem do livro de presença. A outra opção, de acordo com o projeto de resolução, seria por sorteio de ordem, em apuração dos nomes dos vereadores realizada em plenário. De acordo com a proposta, o parlamentar, logo que fosse informado do sorteio de seu nome, deveria declarar o voto e assim sucessivamente.A proposta por ordem de sorteio seria realizada no caso de constituição de Comissão Especial de Inquérito, votação do relatório final de Comissão Especial de Inquérito ou cassação de mandato de agentes públicos.Spíndola acredita que o sorteio de ordem de votação poderá quebrar a ordem viciada. Isso possibilitará o aperfeiçoamento do sistema, exigindo mais atenção dos vereadores e precisão à apreciação da matéria em debate, justifica o vereador.Caso aprovado, o projeto de resolução alterará o parágrafo 1.º do artigo 184 da resolução de número 263, publicada em 19 de dezembro de 1990.

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