Os aposentados e pensionistas da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) que foram reenquadrados em abril de 1998, segundo a própria Rede e segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passarão a receber os valores atrasados a partir deste mês. Serão beneficiados 58.612 aposentados e pensionistas, que receberão os atrasados em 68 parcelas.
De acordo com Roque José Ferreira, coordenador geral do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, em 1978, os funcionários da RFFSA foram empregados segundo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da empresa, que definia a grade salarial e as funções que cada um desempenharia em seu trabalho. No entanto, muitos deles, nesse período, foram enquandrados no Plano com distorções, que trouxeram prejuízos salariais desde então. Ou seja, os ferroviários estavam exercendo suas funções normais de trabalho, mas recebendo menos do que deveriam.
As irregularidades, que vinham do primeiro enquadramento dos funcionários, foram identificadas pelo Sindicato em 1993. Em decorrência da constatação, foi elaborado pela entidade um estudo do histórico dos trabalhadores para saber suas reais condições funcionais.
O estudo foi apresentado à Rede ferroviária federal, que, em 1996, reconheceu as distorções e se comprometeu a regularizar a situação dos aposentados e pensionistas.
O processo de correção de enquadramento ocorreu em abril de 1998, quando houve um reposicionamento salarial e os funcionários passaram a receber mensalmente a quantia reajustada.
No entanto, as diferenças de salário referentes aos anos anteriores só serão pagas a partir deste mês de janeiro.
A autorização para o pagamento foi efetuada em 28 de dezembro do ano passado pela diretoria de benefícios do INSS. O valor dos atrasados tem um custo estimado de R$ 328,6 milhões. A Coordenadoria Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Instituto informou que foram disponibilizados R$ 30 milhões para o início do pagamento, que será realizado em 68 parcelas.
De acordo com Roque Ferreira, o acordo de pagamento em 68 meses é uma conquista relativamente razoável. Consideramos que o acordo de 68 meses é até razoável porque uma ação judicial, que seria a outra opção, seria muito lenta. Infelizmente, a morosidade dos processos judiciais acabam sendo uma injustiça, já que a maior parte dos ferroviários aposentados tem, hoje, mais de 68 anos, diz.
Ferreira afirma que não há estimativas de quantos serão beneficiados em Bauru, dos mais de 58 mil ferroviários. Não dá para falar dos beneficiados em Bauru, Mas, na antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que faz Bauru - Corumbá, Campo Grande - Ponta Porã, somamos 3,4 mil pessoas, acrescenta.
