A economia brasileira deve registrar em 2000 um crescimento em torno de 4%. Este número, no entanto, deve ser visto com ressalvas. Vale lembrar que há dois anos o PIB nacional vem registrando crescimento inexpressivo. Em 1998, a expansão foi de apenas 0,22% e em 1999 de 0,79%. Por conta disso, o desemprego cresceu 30% e o rendimento real médio das pessoas ocupadas caiu 7% entre 1997 e 2000.
Nesse mesmo período, a carga de impostos passou de 29% para 32% do PIB, sendo que grande parte desses recursos tirados do sistema produtivo foram utilizados para pagar apenas os encargos da dívida mobiliária federal, que passaram de R$ 10 bilhões para R$ 25 bilhões em três anos. Dívida essa contraída em razão de uma política cambial equivocada adotada nos primeiros anos do Plano Real. Em 2001, a previsão é de que a economia cresça entre 3,5 e 4%, número este que estará condicionado à evolução de fatores externos como o preço do petróleo, à situação da economia Argentina e à expectativa de esfriamento da economia americana. Os números mostram que o brasileiro ficou mais pobre nos últimos anos. Entre 1995 e 1997 a renda per capita no país foi em média de US$ 4,8 mil contra os atuais US$ 3 mil, valor igual ao de 1990. Para voltar a registrar um nível de renda em torno de US$ 5 mil e diminuir o número de desempregados, o País precisaria crescer em torno de 7% ao ano durante os próximos 5 anos.
Hoje, os maiores entraves para o início de um ciclo de crescimento econômico auto-sustentado no Brasil são: a atual estrutura tributária, que encarece a produção nacional; a elevada taxa de juros, a segunda maior do planeta, que inibe os investimentos no setor produtivo; e a falta de uma política de exportação, capaz de reverter os déficits comerciais registrados nos últimos anos. A questão tributária está intimamente relacionada aos juros e às exportações. A carga de impostos que carregam os produtos exportáveis limita sobremaneira a competitividade do comércio externo brasileiro. Os impostos também oneram significativamente as taxas de juros para o tomador final, limitando assim o consumo e os investimentos. A estrutura tributária e fiscal propriamente dita prima pela ineficiência. Além de prejudicar a produção empurra uma leva de agentes econômicos para a informalidade. Chegou a hora do governo assumir o compromisso de promover uma reforma tributária séria. Esta deve ser a prioridade da agenda política em 2001.
Somente com uma reforma tributária profunda é que o país dará início a um ciclo auto-sustentado de crescimento da renda e expansão do nível de emprego.
(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 55, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) é professor-titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas.
