Todos os professores estaduais da ativa receberam ontem um bônus de merecimento, prometido pelo governador Mário Covas (PSDB) durante as negociações para o fim da greve, no ano passado. Os valores variaram entre R$ 750,00 a R$ 3 mil, dependendo da faixa salarial e do número de faltas. Diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e dirigentes de ensino receberão na segunda quinzena de fevereiro valores vão de R$ 1 mil a R$ 4 mil. O ganho extra dos profissionais foi financiado pelo excedente de verbas destinadas à Educação.
Apesar de bem-vindo, o prêmio gerou descontentamento quanto aos critérios que determinaram os valores, baseados fundamentalmente no índice de freqüência ao trabalho. Além dos protestos por conta da exclusão dos inativos, o Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo (Apeoesp) teve que articular junto à Assembléia Legislativa para que derrubasse alguns pontos da proposta inicial do governo.
A extensão do benefício aos inativos não foi conquistada - embora não esteja totalmente descartada a possibilidade de a Assembléia derrubar o veto de Covas sobre o benefício aos aposentados -, mas os professores conseguiram com que o governo revisse, por exemplo, a postura de considerar as faltas durante o período de greve. Se isso ocorresse, grande parte do professorado teria muito pouco a receber. Covas voltou atrás e o governo usou como critério de aferição a assiduidade somente do segundo semestre.
Mesmo assim, alguns pontos mantidos não agradaram. Faltas abonadas, licenças-prêmio e licenças-saúde, por exemplo, foram computadas como faltas, embora tenham devido amparo legal. Gozar a licença-prêmio é um direito, da mesma forma que a licença-saúde. Indiretamente, estamos pagando por um direito adquirido, o que entendemos não ser correto. Além do mais, foi descontado Imposto de Renda do bônus. Quem recebeu o prêmio bruto de R$ 1.800,00, embolsou líquido apenas R$ 1.305,00, escancarou Maria José dos Santos, coordenadora regional da Apeoesp.
O bônus integral foi pago somente aos professores que tiveram até 12 faltas durante o ano 2000, lembrando que o cumprimento de 90 dias consecutivos de serviço era a exigência mínima para o receber o prêmio.
Atribuição de aulas
Os conselheiros da Apeoesp estão realizando plantão durante o período de atribuição de aulas. Eles estarão nos três pólos de atribuição: Luiz Zuiani (área de Humanas), Mercedes Paz Bueno (Exatas) e Joaquim de Michieli (professores primários).
A atribuição se encerra hoje para os professores estáveis e na próxima segunda-feira, para os admitidos em caráter temporário.
