O Departamento de Educação do câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru sediou, no último sábado, a primeira reunião de trabalho da equipe de doutores e orientandos do projeto da Fapesp, Organização dos Sistemas Municipais de Educação no Estado de São Paulo: Novas Possibilidades na Gestão das Políticas Públicas. O projeto é uma parceria entre a Unesp e a Prefeitura de Bauru, através da Secretaria Municipal de Educação.
Hoje, consolidamos a parceira, disse a coordenadora do trabalho, Ana Maria Freire de Palma Marques de Almeida, da Faculdade de Ciências da Unesp. Além da abertura oficial do programa, a reunião, que contou com a presença da secretária municipal de Educação, Izabel Bono Algodoal, serviu também para a divisão das equipes de pesquisadores da Unesp e da Prefeitura.
O projeto, o único aprovado pela Fapesp no Estado na área de política pública voltado para educação, tem por objetivo investigar como o município de Bauru está encaminhando, quatro questões relativas à organização do sistema municipal de educação.
A primeira trata da organização institucional do sistema municipal de educação, dos conselhos municipais, do plano municipal de educação, da secretaria de educação, dos departamentos e do plano de carreiras. A segunda, diz respeito à proposta educacional do município que contemple ações voltadas para a construção dos projetos pedagógicos das escolas - a concretização no plano prático do projeto político-pedagógico do município.
Outra questão é a existência de um programa de formação continuada dos profissionais da educação, uma vez que a constituição de um sistema municipal de educação que envolva o processo de construção de sua autonomia numa relação de interdependências implica na existência de equipes e lideranças habilitadas para desenvolver um conjunto de ações, como a tomada de decisões, gerenciamento de conflitos e discernimento de soluções.
Por último, vem a avaliação permanente, possibilitando ao sistema a reflexão de seus trabalhos no desenvolvimento da articulação da parceria interinstitucional, para o planejamento baseado em indicadores e a produção de alternativas inovadoras de gestão pública.
Além disso, um segundo conjunto de ações decorrentes deste trabalho deverá constituir-se em uma orientação técnica aos quadros dirigentes da Prefeitura, a partir de parcerias para a construção e/ou fortalecimento da organização do sistema municipal.
Benefícios
Os benefícios do projeto, segundo a sua coordenação, devem ser muitos, entre eles: o fortalecimento da articulação entre a Universidade e o poder público municipal, o que contribuirá para a construção de uma política educacional orientada pelos princípios da participação e para a formulação de políticas públicas inovadoras na área da educação no município parceiro. O estabelecimento de uma vivência concreta do cotidiano na gestão educacional e a elaboração de um material teórico produzido de forma integrada, a partir dos confrontos do cotidiano da gestão municipal da educação pública, também são resultados esperados.
