Valores referem-se aos meses que se passaram desde que os pedidos de enquadramento na tarifa de baixa renda
Cinco clientes de baixa renda da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) irão receber da empresa um ressarcimento em dinheiro referente aos descontos que deveriam estar obtendo em suas contas de energia eletrica há alguns meses, que variam de 26% a 65%.
De acordo com Carlos Kirchner, diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), quando a CPFL foi privatizada, em novembro de 1997, os clientes de baixa renda perderam o direito aos descontos, que são previstos por lei. Para ser reenquadrado como cliente de baixa renda, a empresa começou a colocar muitos empecilhos, fazendo com que o consumidor desistisse ou, até mesmo, acreditasse que ele não tinha esse direito, conta Kirchner.
Os consumidores que conseguiram o ressarcimento, Ivan Carlos Matos, André Bernardes Rosa, Osorino José dos Santos, José Carlos de Souza e Maria Alice Rosser Nogueira, recorreram ao Sindicato dos Engenheiros, no ano passado, e não haviam recebido resposta da CPFL desde então, tendo que pagar as contas de energia sem desconto.
O diretor da regional do Sindicato dos Engenheiros, Paulo Eduardo de Grava, enfatiza que o valor que está sendo pago refere-se às contas de luz do segundo semestre do ano passado. Nós orientamos essas pessoas a fazer um documento reivindicando o retroativo. É importante ressaltar que as reivindicações que estão sendo reclamadas são pedidos feitos no ano passado, em agosto, outubro etc. O que eles estão pagando refere-se aos meses que se passaram após o pedido.
O diretor do sindicato esclarece que, para ser enquadrado como consumidor de baixa renda, o cliente deve verificar, primeiramente, se satisfaz a três condições impostas pela CPFL. A primeira delas exige que a residência tenha ligação monofásica. Essa característica pode ser constatada na conta de luz. Para atender à segunda exigência, o consumo mensal da residência não deve ultrapassar 220 kWh, dado que também pode ser observado na conta recebida mensalmente. Por fim, a empresa exige que a carga máxima instalada em cada casa não ultrapasse 6.200 W.
O Sindicato dos Engenheiros lembra que está à disposição das pessoas interessadas em mais informações sobre como fazer o pedido de enquadramento e sobre como verificar se a sua casa atende a tais exigências. O telefone é 224-1970. É complicado para muita gente. Por isso, nós estamos ajudando os interessados, disse Kirchner.
De acordo com a tabela de descontos, uma pessoa que paga R$ 30,40, por exemplo, passa a pagar R$ 19,22 com o desconto.
Osorino José dos Santos, um dos consumidores que conseguiu o ressarcimento e o enquadramento, alega que não tem dinheiro para pagar as contas que chegam à sua casa. Em casa, somos em duas pessoas e a conta subiu. Antes, éramos em três pessoas e eu pagava menos.
Ele afirma que sua casa dispõe de uma geladeira, uma televisão, um chuveiro elétrico e um ferro de passar roupas. São as únicas coisas que gastam energia. E eu ainda desligo tudo antes de dormir, acrescenta.
Para pagar a conta referente a janeiro, no valor de R$ 24,80, Santos afirma que vai esperar receber o dinheiro da CPFL. É a única forma; eu não posso pagar se não for assim.
