Há alguns dias, recebi convite de um banco para contrair empréstimo a juros baixos, para poder pagar em dia os meus impostos. Dizia a mala direta, naquele linguajar persuasivo dos publicitários, que o tal banco somente tinha por objetivo a minha paz de espírito. Na ilustração, o cliente aparecia dormindo em seu travesseiro, com um sorriso nos lábios em razão dos juros camaradas de 3,7% ao mês. Todo cidadão correto dorme em paz quando cumpre seus deveres e está com as contas em dia. Nada mais criativo desde o anúncio do Rum Creosotado: Solte-me, deixe-me gritar.Entendi que o Banco, em outras palavras, oferecia-me uma espécie de Prozac a juros módicos, para que eu possa me livrar do remorso de ter esbanjado em presentes e no peru do Natal. Justamente no momento em que sou pressionado pelas autoridades federais, estaduais e municipais com a tal carga tributária que transforma o Brasil num campeão de impostos. O ano começou com o IPVA, pulou para o IPTU e antes que tomasse fôlego já está na hora de acertar as contas com o leão do Imposto de Renda. Fiz os cálculos e conclui que a cada mês, trabalho dez dias somente para satisfazer o apetite do governo. Fora os impostos embutidos nas coisas que a gente compra. Acaba de aumentar o rapa da CPMF, essa contribuição provisória no nome e um peso permanente no bolso de todos nós. A malandragem deu tão bons resultados que o ministro Cavallo da Argentina veio aqui aprender o golpe.
Um tal de Sofocleto, em 1926, disse uma frase que se tornou clássica no repertório dos economistas: Só pagam impostos os que não têm com o que pagá-los. A lista dos maiores devedores de impostos deste País é recheada de nomes de pessoas conhecidas na sociedade, todas elas vivendo em mansões à beira de lagos ou nas praias mais badaladas. Quem é assalariado já recebe com o IR descontado. Sequer tem condições de sonegar. Os bancos, esses que nos oferecem créditos para pagar impostos, são os que menos comparecem às posturas.
Fico pensando: se a função do crédito é contribuir para a expansão da economia, financiar impostos só pode contribuir para a sua retração. A carga tributária pesada, acrescida de juros do seu financiamento, torna-a mais insuportável ainda. Cada real a mais nas mãos do governo representa um real a menos no bolso de quem tem que economizar até na comida para não ir à bancarrota. A velha geladeira vai ficando, mesmo com os buracos de ferrugem. O televisor, com algumas pancadinhas, continua prestativo. As compras vão sendo adiadas e o sonho do vídeo-cassete é transformado em nomeações de parentes de políticos, prontos socorros congestionados, escolas de má qualidade e incêndios na Febem, quando não afundam com a plataforma da Petrobras. Pobre País este, onde conseguem naufragar até submarino. A ética, coitada, está há muito atolada no lamaçal da corrupção.
A carga tributária no Brasil, além de elevada, é insensata e distribuída de maneira desigual. Na era FHC subiu de 23,5% para quase um terço do Produto Interno Bruto. Semelhante aos dos Estados Unidos, argumentam com algum sadismo as autoridades econômicas. Trinta e tantos por cento da renda de um pobre representam em termos do esforço relativo para pagar impostos, muito mais do que 33% para quem recebe em dólares e goza de excelentes serviços públicos. No Brasil, quem tem dinheiro sabe que o governo sempre dá um jeito para contemporizar grandes dívidas em impostos. O senador cassado Luiz Estevão, aquele do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, ganhou o direito das suas empresas atravessarem o milênio pagando dívida em atraso para com a Previdência, mediante módicas prestações.
Deixemos de ilusões. Nada há de novo debaixo do sol. Está escrito no Eclesiastes. Besteira esperar que governos usem bem o nosso dinheiro. Fala-se em quase 60 tributos diferentes existentes no Brasil. O pior é que incidem mais sobre os pobres, a classe média e as pequenas empresas. Em um quilo de açúcar, por exemplo, 51% do seu preço correspondem a impostos embutidos.
É de amargar.
(*) Zarcillo Barbosa é jornalista e colaborador do JC
