O governo já tem pronto o plano de racionamento de energia, o que certamente não é uma boa notícia. É apenas mais um lance da comédia de erros em que se transformou a questão energética entre nós. Prepara o Brasil para cortar o consumo mas não sabe quando, porque depende do regime das águas no mês de maio. Esse vai e vem introduz mais um elemento de incerteza na atividade econômica. Se os brasileiros tiverem que conviver com espasmos de escuridão num futuro próximo, não há como deixar de responsabilizar o governo. É quase inacreditável o grau de incompetência com que foi sendo administrado um problema estratégico dessa natureza: desde os erros de concepção do programa de privatização do setor e mais a forma tumultuada com que foi conduzido, até a incrível paralisia diante dos avisos emitidos há dois anos por organismos do próprio governo, mostrando a necessidade de investimentos na geração e distribuição. O governo contou com o apoio da sociedade para a venda das estatais de energia, na expectativa de que se produzissem dois resultados: uma acentuada melhoria dos serviços sob administração privada, diante da obrigatoriedade de realizar investimentos no setor e a redução de tarifas em decorrência de maior eficiência operacional. Depois de quatro anos do programa de privatização, os brasileiros estão recebendo como retorno três resultados de péssima qualidade: uma visível piora nos serviços ao consumidor; uma série escandalosa de aumentos nas tarifas; e uma ameaça de racionamento. Significa que vendemos o patrimônio nacional construído com os recursos de algumas gerações de brasileiros e recebemos em troca mais contas a pagar e um conselho: comprem velas...
Aparentemente, as autoridades ainda não se deram conta que precisam vir a público explicar de que forma tantos erros e omissões se acumularam e tentar esclarecer os fatos nebulosos que envolveram as privatizações no setor energético. Isso é ainda mais necessário no momento em que se prepara para colocar a venda a maior empresa do setor, a Central Elétrica de Furnas, que responde por uma substancial parcela da geração e distribuição da energia que chega às fábricas e lares brasileiros. Deixou de ser relevante o fato que a privatização está comprometida nos acordos com o FMI. A realidade é que o processo de privatizações - em si mesmo necessário - está comprometido diante da forma tortuosa com que foi conduzido no setor elétrico. Antes de tentar reativá-lo com a venda de Furnas é preciso estabelecer regras muito claras de como isso vai ser feito: se o poder público vai manter o controle estratégico mediante a retenção de uma golden share, se vai haver oferta de ações aos consumidores, se vai haver financiamento público e em que condições, etc... O governo, que tanto se dedica a operações de marqueting para convencer-nos que trabalha com transparência, não pode deixar a sociedade no escuro enquanto providencia a liquidação do que restou do patrimônio do setor de energia. Que acenda, pelo menos, uma vela...
(*) Antonio Delfim Netto é deputado federal pelo PPB-SP, professor emérito da USPE-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
