Parlamentarismo

É comum ouvir-se que estamos atravessando uma séria crise. De fato, estamos vivendo uma crise. Os recentes episódios envolvendo figuras de proa do cenário político, sempre reacendidos pela fogueira das denúncias que espalham fagulhas por todos os lados, são os elementos usados como argumento para explicar as dimensões da crise política. Na verdade, o que estamos presenciando é apenas um momento de exacerbação, que teve como fator causal a eleição dos presidentes das duas casas legislativas. A crise política, verdadeiramente, não é recente. Ela arrasta-se há muito tempo. Basta ver a ciclotimia que caracteriza a situação política em nosso País, com altos e baixos, períodos de instabilidade sucedendo-se a ciclos de estabilidade.

E se formos pesquisar a origem do estado de quase permanente tensão em que vive o País, encontraremos facilmente a resposta: a natureza do sistema de governo. É nossa convicção que o presidencialismo brasileiro está esgotado. E seu esgotamento tem ocorrido em função de um conjunto de mazelas que circundam a moldura institucional, as quais, diga-se, se originam da cultura patrimonialista de nossas tradições políticas. Os nossos padrões políticos precisam aperfeiçoar-se, incorporar novos valores, internalizar novas configurações, adaptando-se aos crescentes avanços das sociedades democráticas, particularmente no que concerne aos conceitos da descentralização, ética, transparência, zelo e participação dos cidadãos no processo de decisões.

Significa dizer, portanto, que o País carece de ampla e profunda reforma política. Mas reformar a política pressupõe, necessariamente, reformar o sistema de governo. Ou seja, o Brasil precisa mudar, avançar, remodelar o seu sistema governamental. E o caminho do avanço sinaliza em direção ao parlamentarismo. Este é o sistema que precisamos implantar.

Neste ponto, cabe indagar: já não tentamos - sem sucesso - implantar a experiência parlamentarista? Por que insistir na tese? Pois bem, focalizo a matéria sob vários ângulos.

Carrego também a convicção de que o programa de reformas e mudanças seria mais agilizado caso se processasse dentro do parlamentarismo. O Brasil perde muito tempo com os constantes impasses, frutos de visões díspares, entre o Executivo e o Legislativo. Do instante que o Legislativo passe a ser responsável pelo governo, os resultados deste - positivos ou negativos - recairão diretamente sobre ele. Como responder, então, pela governabilidade se o Legislativo não governa? Ademais, a coalizão de forças dos partidos que governam, seria seguramente mais sólida no parlamentarismo do que no presidencialismo, onde a instabilidade da chamada base governista é constante.

Se fizermos um exame no universo do parlamentarismo no mundo, vamos constatar sua predominância sobre o presidencialismo. Quando se compara a trajetória de 100 países que se tornaram independentes depois de 1945, verificamos que as chances de ocorrência de golpes militares são duas vezes maiores no presidencialismo do que no parlamentarismo.