A Semma, dentro da II Semana Integrada do Meio Ambiente, lançará, hoje, uma coletânea das leis ambientais municipais
Será lançado hoje, como atividade da II Semana Integrada do Meio Ambiente de Bauru, o Caderno Verde, uma coletânea das leis ambientais municipais. O objetivo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) ao lançar o Caderno Verde é facilitar a consulta às leis, uma tentativa de que, assim, sejam mais respeitadas, de acordo com o titular da pasta, Luiz Pires.
O público-alvo da Semma com o Caderno Verde são advogados, empresários, principalmente os do ramo da construção civil, e a população de maneira geral. A coletânea de leis estará à disposição dos interessados na forma de disquete, mediante a entrega de um disquete sem uso, e na home page da Semma.
Segundo Pires, a coletânea reúne o Código Ambiental do Município, trechos do Código Sanitário do Município e da Lei Orgânica do Município que tratam de meio ambiente, lei de arborização urbana e a lei que instituiu as áreas de proteção ambiental. O Caderno Verde será lançado, hoje, às 20 horas, na Semma.
A II Semana Integrada do Meio Ambiente começou ontem e vai até a próxima sexta-feira. Pires, explicando a importância do Caderno Verde, ressaltou que muitas pessoas alegam desconhecer várias leis ambientais em vigor no município. Portanto, agora com a coletânea, os interessados, principalmente quem trabalha com questões ambientais, terão facilidade em consultar as leis.
O Caderno Verde também será colocado à disposição da Instituição Toledo de Ensino (ITE) e Unip que oferecem o curso de Direito em Bauru, para que os futuros advogados possam estudar a legislação ambiental municipal já na faculdade. A legislação ambiental municipal disciplina ações desde ocupação do solo até a destinação de resíduos. Também hoje, na Semma, após o lançamento do Caderno Verde, haverá a audiência pública Apagão: será a solução?.
Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) distribuirá, hoje, 500 mudas de plantas acondicionadas em copos plásticos. Às 15 horas vai lançar uma campanha interna de reciclagem de lixo que beneficiará a Apae.
