A Prefeitura notificou os vendedores de lanches e bebidas que têm barracas e trailers instalados na Praça Portugal a desocupar em cinco dias a área pública utilizada. Os comerciantes, que querem mais prazo para fazer a desocupação, foram notificados pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) a pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
A Semma pediu a desocupação da Praça Portugal em conformidade com a Lei Orgânica do Município, que prevê que a concessão, permissão e autorização para o uso de áreas públicas, como praças, depende de licitação. O JC tentou, mas não conseguiu falar com o secretário do Meio Ambiente, Luiz Pires, ontem à noite.
A informação extra-oficial que chegou ao JC é que os cinco comerciantes instalados na Praça Portugal foram notificados a desocupar as áreas utilizadas. Em entrevistas anteriores ao JC, Pires havia afirmado que, até para adeqüar-se à lei, a Semma estava abrindo processo de licitação para a ocupação das áreas verdes e praças.
Em alguns casos, disse Pires na ocasião, a licitação prevê que o vencedor pague aluguel da praça para instalar seu comércio.
O problema é que alguns comerciantes, como Leonildes dos Santos, que vende lanches na Praça Portugal, investiu na construção da barraca. Trabalhando há nove anos na Praça Portugal, a comerciante contou que o prazo de cinco dias, que venceu ontem, não foi suficiente para achar uma alternativa.
Sem saber quanto de prejuízo terá se realmente tiver que sair da praça, ele procurou o vereador João Parreira de Miranda (PSDB) para tentar uma alternativa. Queremos 90 dias para acertar essa situação, disse. Leonildes aprova a realização de licitação pública e a cobrança de aluguel para a instalação de barracas na praça, mas receia perder a concorrência.
A proposta da Semma seria manter apenas um comerciante na Praça Portugal. A comerciante acha que, pelo tempo que está instalada na Praça Portugal, tem direito a permanecer no local ou ser transferida para uma outra área pública de bom movimento. Eu e meu marido dependemos da barraca para viver. Fizemos investimentos na barraca e cuidamos da calçada. Inclusive plantamos uma árvore perto da barraca, disse.
