Se perguntarmos a um brasileiro em quais companhias aéreas ele prefere voar a resposta será sempre a mesma: em qualquer uma das empresas brasileiras. Mas, na hora de comprar a passagem, as escolhidas quase sempre são as estrangeiras. O preço faz a diferença. É que as 16 empresas aéreas estrangeiras que operam no Brasil têm cargas tributárias bem menores do que a nossa, que é de 36%. As européias são oneradas 16% em média; as americanas, por sua vez, recolhem para o fisco menos ainda, apenas 8%.
Mas essa não é a única vantagem das estrangeiras. Assustados com os impactos negativos que os atentados ao World Trade Center tiveram na aviação e no turismo, americanos e europeus, sempre mais ágeis do que nós, trataram de isentar as companhias aéreas do imposto incidente sobre combustíveis. O Congresso americano saiu na frente e suspendeu por um ano o tributo correspondente, que é de 5,5%. Na União Européia, após a quebra, quem diria, da Swissair e da Sabena (companhia aérea da Bélgica), programa semelhante está em estudos para evitar uma reação em cadeia.
No Brasil, as companhias aéreas pagam cerca de 40% sobre os combustíveis (32% de alíquota estadual normatizada pelo Confaz) e os 8% restantes de tributos federais (PIS e Cofins). E isso não é tudo: para voar em território brasileiro, nossas empresas são obrigadas a recolher nada menos do que 50% do preço das passagens a título de custo de infra-estrutura. Um absurdo que não existe em nenhum outro local do mundo!
O resultado de tamanho arrocho, aliado ao excesso de regulamentação do setor, não poderia ter sido mais desastroso: Varig, TAM, Vasp e Transbrasil amargam prejuízos e acumulam enormes dívidas, que poderão até mesmo inviabilizá-las, no médio prazo.
Na opinião de Ozires Silva, criador da Embraer, maior exportadora de manufaturados do País, e presidente da Varig, maior empresa de aviação da América Latina, o governo (DAC, Infraero e Receita Federal) deveriam apenas regular e fiscalizar as companhias aéreas. Em vez disso, argumenta, no projeto de lei, enviado ao Congresso para a criação da Agência Nacional de Aviação, anotei nada menos do que 28 verbos restritivos.
Não queremos do governo favores, nem subsídios. Apenas igualdade de condições para podermos competir aqui e lá fora com as companhias estrangeiras. Até porque o Brasil detém apenas 1,4% do mercado mundial. Há 21 empresas de transporte aéreo no País e só duas delas operam no mercado externo. É preciso que o governo faça alguma coisa pela aviação comercial brasileira. Antes que seja tarde demais. É importante que tenhamos empresas de bandeira nacional, caso contrário, em alguns anos, teremos de voar com alguma companhia estrangeira para irmos, por exemplo, do Sudeste ao Nordeste ou ao Centro-Oeste, dentre outras regiões do País.
Falta-nos, todavia, antes de nos transformarmos num dos maiores pólos turísticos mundiais, apenas duas coisas: melhorar nossa infra-estrutura, tornando as atrações de nosso imenso potencial turístico acessíveis aos bolsos das classes médias americana, européia e asiática, e aprimorar a qualidade dos serviços e da segurança pública. Quando tais questões tiverem sido resolvidas, nossa aviação comercial terá importante papel a desempenhar em prol da expansão do turismo e do desenvolvimento do País. Por isso, é preciso salvá-la já.
(*) Miguel Ignatios é presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil.
