Pobreza extrema, inimigo nº 1

Depois das grandes esperanças de que a mudança de milênio trouxesse consigo uma nova era de respeito pelas liberdades fundamentais, nos defrontamos com uma situação que acaba com tais ilusões, pois é evidente que se deve lutar tão duramente quanto antes, ou mais, para que os direitos humanos sejam uma realidade para todos. Alguns setores sugerem que a consideração dos direitos humanos deve ocupar uma posição acessória na luta contra o terrorismo. Não posso compartilhar dessa linha de pensamento. Os direitos humanos devem ser respeitados, especialmente em tempos de crise.

Podemos e devemos combater o terrorismo e, ao mesmo tempo, respeitar os direitos humanos. Por certo que o antídoto a longo prazo contra o terrorismo é um mundo onde estejam concretizados os ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre a igual dignidade humana para todos. Freqüentemente me perguntam qual considero o maior problema em matéria de direitos humanos. A resposta é: a extrema pobreza, que leva à negação do exercício de todos os direitos e mina a dignidade e o valor dos indivíduos.

O presidente do Banco Mundial disse recentemente que “a pobreza continua sendo um problema global de enormes proporções. Dos seis bilhões de habitantes do Planeta, 2,8 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia e US$ 1,2 bilhão com menos de um dólar ao dia. Seis crianças em cada cem não completam um ano de vida e oito não vivem até os seis anos”. Por trás dessas chocantes estatísticas está a realidade do subdesenvolvimento e da impotência de seres humanos e de comunidades humanas. A pobreza é um fenômeno global que afeta tanto o Norte quanto o Sul do Planeta. No entanto, não há dúvidas de que a maior carga da pobreza extrema recai sobre a África. Basta apenas um exemplo: em 12 países da África subsaariana os índices de matrícula escolar nos anos 90 estavam abaixo dos 50%.

No passado, a pobreza freqüentemente foi entendida como uma renda insuficiente para comprar um mínimo de bens e serviços. Agora, surgiu uma definição mais completa, que reconhece na pobreza características mais amplas que afetam a capacidade básica das pessoas para viverem dignamente.

Um princípio é que os que vivem na pobreza devem gozar do direito de participar das decisões que possam afetar suas vidas. Segundo o comitê, “uma política ou um programa feitos sem a participação ou informação ativas dos afetados muito provavelmente serão ineficazes”.

O método para tornar operacional a redução da pobreza baseada nos direitos humanos será decisivo nos programas para o desenvolvimento daqui em diante. Por exemplo, o crescente reconhecimento da feminização da pobreza torna vital vincular à proteção internacional dos direitos humanos as energias e os enfoques das milhares de redes de grupos de mulheres. O vínculo entre os direitos e a concessão de poderes ajuda posteriormente na identificação das prioridades para a redução da pobreza.