Ordem do dia
O assunto que, a princípio, parece ser o que mais vai movimentar a sessão da Câmara de Bauru, hoje, é o projeto substitutivo para a criação da Fundação Previdenciária dos Municipiários (Fun-prev). Na edição deste domingo, o JC adiantou, em primeira mão, o conteúdo formulado pela comissão de vereadores que estudou fartamente o assunto.
Teste de força
Só para recordar, o novo projeto (que já teve outras versões) tira das mãos do Poder Executivo o controle diretivo sobre a Fundação. Vai ser um bom teste para saber como anda a força do governo municipal no Legislativo, após todas as mudanças impulsionadas pela situação em que se encontrava a administração.
Falta uma
Por falar em mudanças, o Diário Oficial da cidade circulou sábado com as alterações no secretariado, feitas pelo prefeito Nilson Costa. Só falta mesmo definir quem substituirá Raul Gomes Duarte Neto na pasta de Finanças. Raul deixará a secretaria amanhã para ser candidato. Ele quer como substituta Maria Inês Sander, pessoa de sua confiança. Mas parece haver resistências.
Fôlego real 1
Dos ministros nomeados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no início do seu primeiro mandato, em 1995, apenas três devem chegar até o final do segundo: Pedro Malan (Fazenda), Paulo Renato Souza (Educação) e Francisco Weffort (Cultura). Dos mais de 100 ministros que já responderam pela pasta da Fazenda na história da República, Malan é um dos três que ocuparam o cargo por mais tempo.
Fôlego real 2
Se for considerado só o período da redemocratização do País, o ministro da Fazenda é o que mais ficou no ministério. Paulo Renato, o único dos três ministros que é filiado ao PSDB, só vai conseguir atravessar os dois mandatos inteiros de FHC porque não conseguiu levar adiante sua candidatura à Presidência nem sua candidatura ao Senado, por São Paulo -o partido acabou ficando com o nome do deputado José Aníbal.
Justiça/recorde
O ministério mais movimentado da era FHC foi o da Justiça. Com a saída de Aloysio Nunes Ferreira para disputar uma cadeira na Câmara, terá seu sétimo ministro, fora os interinos. Com dificuldade para aprovar a prorrogação da CPMF (o imposto do cheque) no Congresso e esperançoso de se recompor com alas do PFL, o presidente FHC anuncia amanhã um ministério que pode não ser o último para os nove meses restantes de mandato.
Sexta ou sábado
A legislação eleitoral determina que a renúncia dos ocupantes de cargos públicos ocorra pelo menos seis meses antes da data das eleições, que neste ano serão realizadas em 6 de outubro. Há dúvida sobre o dia exato do fim do prazo: à meia-noite do dia 5 - a próxima sexta-feira - ou no mesmo horário do dia seguinte, sábado.
Sexta-feira, dia 5
O calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado é omisso quanto a esse prazo, e não há nenhuma decisão do tribunal que sirva de referência. Ministros do TSE ouvidos neste final de semana acreditam que são maiores as chances de o tribunal estabelecer a meia-noite do dia 5, caso haja uma consulta.
