Uma reforma aqui, uma ampliação ali, outra melhoradinha acolá. É nesse ritmo paulatino e constante que o município de Bauru vem ganhando dimensões que, literalmente, não estão no mapa. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) estima que a planta oficial da cidade está defasada em 40% no que se refere à área construída em metros quadrados. Isso significa que Bauru esconde dentro de si uma cidade desconhecida.
O número é surpreendente na medida em que o percentual representa algo em torno de 28 mil imóveis - atualmente são 70 mil edificações e mais 60 mil terrenos vazios lançados no cadastro da prefeitura. Na prática, a falta de dados reais gera dificuldades no planejamento de ações voltadas à infra-estrutura, que vão desde previsões para o perfeito abastecimento de água à implementação de projetos nas áreas de saúde e educação.
Conhecer o tamanho exato da cidade é tão importante que grandes metrópoles já contam com divisões específicas para mapear a clandestinidade. Esta semana, a “Folha de São Paulo†divulgou que, na capital, três milhões de metros quadrados estão tomados por construções totalmente ilegais. O levantamento só foi possível graças ao Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo (Resolo), órgão criado no ano passado.
Em Bauru, a situação não chega a ser tão grave, uma vez que as irregularidades dizem respeito a modificações e ampliações executadas a partir de uma planta registrada. “Pode até existir um ou outro caso de imóveis totalmente clandestinos, mas, pelo menos, ainda temos o controle sobre os lotes ocupadosâ€, amenizou Maria Helena Rigitano, titular da Seplan.
Para onde a cidade está crescendo? Qual o padrão das construções? Quem são os proprietários? As respostas limitam-se ao campo visual. “Temos noção do que está acontecendo no município através daquilo que vemos. Sabemos, por exemplo, que a região dos parques Jaraguá e Santa Edwirges cresceu muito e de forma irregular, especialmente por conta das subdivisões de lotes. A expansão também tem sido progressiva nos bairros Bauru 2000, Nova Bauru e Bauru I, onde as mudanças nas edificações são explícitasâ€, situou.
As obras clandestinas costumam ser mais freqüentes nos bairros novos, especialmente nos populares, onde as moradias não ultrapassam 50 metros quadrados. As ampliações, seja de cômodos no mesmo corpo do imóvel ou edículas no fundo do quintal, ocorrem quase que imediatamente após a ocupação. Normalmente, as famílias são numerosas e exigem mais espaços.
A clandestinidade, porém, não é só sinônimo de periferia. Os bairros nobres também abrigam obras irregulares, com um agravante: elas dificilmente são detectadas, pois estão atrás de grandes muros e apresentam bom padrão. “Nos núcleos, as casas são uniformes e qualquer mudança aparece. Geralmente, são ampliações malfeitas, sem qualquer respaldo técnico. O mesmo não acontece nas moradias de alto padrão, onde as reformas, ainda que clandestinas, utilizam projetos informais de engenheiros ou arquitetos e acabamento de primeiraâ€, comparou a secretária.
Independente da localização, o problema é fato e, como tal, requer solução. À administração municipal, não restam muitas alternativas. Uma delas seria contratar um serviço de aerofotogrametria para identificar as construções não registradas. Imagens aéreas seriam colhidas e comparadas com as anteriores - o último sobrevôo com esse objetivo foi feito em 1996, embora pago pela atual gestão.
O trabalho exigiria tecnologia de geoprocessamento, um modelo já adotado na capital paulista. Embora eficaz, o custo do serviço - o valor não foi informado - seria “impraticávelâ€, conforme adjetivou o chefe de Gabinete da Prefeitura de Bauru, Antônio Sérgio Marsola.
O caminho mais palpável seria a retomada de uma antiga proposta apresentada pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), a qual prevê um convênio para o serviço de recadastramento e regularização. O trabalho dependeria de lei específica, cujo esboço foi traçado em 1999 pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos .
Apesar das conversações adiantadas sobre o convênio, um forte empecilho de ordem política pode deixá-lo engavetado por mais algum tempo. O recadastramento e a conseqüente regularização dos imóveis implicariam fatalmente no aumento do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), uma medida pouco popular que pode engrossar a lista dos descontentes com o governo municipal.
A preocupação do governo Nilson Costa em mexer no vespeiro tributário é clara, a exemplo da cautela - compreensível, diga-se de passagem - com que vem sendo tratado o projeto de alteração da planta genérica de Bauru. O receio, é bom frisar, também parte do Legislativo, razão pela qual a proposta de recadastramento e regularização pode encontrar resistência.
A arrecadação, no entanto, não seria o foco da proposta. “Nosso objetivo não é gerar mais dinheiro para a prefeitura, muito pelo contrário, quero deixar bem claro que não trabalhamos pela prefeitura e sim pela sociedade. Se o imposto vai aumentar, o que não deverá ocorrer em muitos casos, é uma questão meramente de justiçaâ€, declarou Paulo Eduardo Grava, presidente do Seesp.
O braço-direito de Nilson Costa também refuta o aumento da arrecadação como finalidade. “Queremos que a população veja esse trabalho de regularização como uma necessidade, não como uma caçada às bruxas. Não estamos com ânsia de arrecadar, mesmo porque trata-se de um processo bastante demorado. É claro que se o IPTU tiver de aumentar, assim será, porque a administração não tem medo de aplicar o remédio amargo. O recadastramento deve começar ainda este ano e só não foi feito antes por conta de outras prioridades. As questões políticas nunca se sobrepuseram às necessidadesâ€, garantiu Marsola.
