Dos 5.557 municípios brasileiros, Bauru está entre os 150 escolhidos e que receberão, amanhã, em Porto Seguro (BA), a Medalha do Mérito em Gestão Ambiental. O prêmio será conferido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
A homenagem deverá ser feita pelo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e Bauru se fará presente através do prefeito Nilson Costa e do secretário da Semma, Luiz Pires. Além do ministro, deverão estar presentes governadores, deputados federais, estaduais, secretários de Estado, prefeitos, secretários municipais e representantes das principais organizações não-governamentais (ONGs).
A política ambiental de Bauru também está sendo reconhecida como destaque nacional pelo Instituto Biosfera, que, por decisão unânime de seu conselho diretor, em conjunto com a Prefeitura de Paulínia, lhe conferiu o Diploma de Destaque Nacional na Área Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A sessão solene de entrega do diploma será realizada no dia 21, em Paulínia.
Entre os convidados estão o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldenberg, e a diretora do Projeto Megacidades, de Nova York, Janice Perlman. Nilson Costa e Luiz Pires devem estar presentes para receber por Bauru a homenagem.
Na Bahia, simultaneamente à solenidade de homenagem, será realizado o Congresso de Tecnologia Ambiental (Conta), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Compromisso Empresarial para Reciclagem, Instituto Idéia, Banco do Nordeste e Fundação Banco do Brasil. Seu tema central será Gestão Ambiental Urbana, Poluição e Impacto do Turismo.
Para a concessão da medalha foram levadas em conta as seguintes ações do poder público: investimento municipal em programas relacionados à qualidade de vida e desenvolvimento urbano, mas garantindo a utilização consciente dos recursos naturais; implantação de: coleta seletiva, usinas de separação, compostagem e reciclagem dos resíduos sólidos e orgânicos.
Os critérios também incluem utilização de aterro sanitário regulamentado; investimento em saneamento básico; utilização, incentivo e desenvolvimento de energias alternativas; iniciativa de desenvolvimento de tecnologias alternativas e naturais; programas de conscientização ambiental do cidadão e programas de arborização e reflorestamentos municipais.
O secretário Luiz Pires explica o que levou Bauru a ser uma das escolhidas para receber a medalha e o diploma são as leis municipais na área ambiental. “Desde a promulgação da nova Constituição, os municípios passaram a legislar sobre os direitos ambientais. Hoje, Bauru possui uma série de leis que levou até mesmo à implantação de um Código Municipal do Meio Ambiente, o que veio complementar as lacunas nas leis federais e estaduais com relação ao desenvolvimento sustentável da cidadeâ€.
Segundo Pires, desde o ano 2000 Bauru vem procurando implementar o código na totalidade. Desde então, vários serviços foram licenciados. Eles não eram licenciados pelo Estado e União.
Restaurantes industriais, padarias, funilarias e atividades poluidoras ou que utilizam vários tipos de produtos como graxas etc. agora têm suas atividades fiscalizadas no Município. “Além disso, Bauru tem se destacado no gerenciamento de coleta de resíduos. A cidade executa a coleta domiciliar de 100% do lixo e implantou o aterro sanitário certificado pela Cetesbâ€, explica o secretário do Meio Ambiente.
