A Prefeitura de Bauru obteve decisão favorável na Justiça em ação de reintegração de posse de parte de uma área ocupada na região do Jardim Botânico, próxima ao Zoológico Municipal. No local, vivem aproximadamente 20 famílias. A decisão judicial, por enquanto, atinge cinco delas.
A ação tramitava desde 1987 e estabelece a desocupação de uma área de cerca de 13 alqueires, de um total de 35 reivindicados.
Ontem pela manhã, uma equipe de quase 40 pessoas, entre técnicos e policiais, estiveram no local para retirar os moradores do local, que não aceitaram deixar a área. Eles alegam que pagaram pelas terras e que têm documentos registrados em cartório.
Como a prefeitura não havia comunicado a decisão antecipadamente, foi concedido um prazo de cinco dias, até quarta-feira, para que as pessoas saiam do local voluntariamente. Caso contrário, na quinta-feira a equipe retornará para uma desocupação forçada.
“Estamos cumprindo uma decisão da justiça e recebemos ordem judicial para efetuar a desocupação daquela áreaâ€, afirma o procurador jurídico da prefeitura, José Roberto Anselmo.
O procurador aponta dois motivos principais para a desocupação: além de ser uma área reconhecida pela Justiça como sendo de propriedade do município, a região seria uma das áreas com concentração de chumbo.
â€œÉ uma área de mananciais, de preservação. E as pessoas já desmataram tudo em volta das nascentes. A reintegração é até para evitar qualquer tipo de contaminação para o resto da cidadeâ€, diz Anselmo.
Segundo ele, a prefeitura pretende realizar um reflorestamento no local. “A idéia é montar alguma coisa relativa ao parque ecológicoâ€, adianta.
Clandestino
De acordo com o procurador, a área sob litígio teria sido doada à prefeitura por volta de 1910, por Felicíssimo Antônio Pereira, na época um poderoso fazendeiro na região. Desde então, a área passou a pertencer ao município.
Anselmo afirma que os loteamentos comercializados no local são caracterizados como clandestinos. “O que acontece hoje é que existem ainda pessoas comercializando áreas ali, que na realidade aproveitam da boa-fé das pessoas, que ficam na ilusão de que são proprietáriasâ€, diz.
“A única saída para eles é saírem de lá. E que as pessoas tomem conhecimento que aquela área não pode ser vendida, não pode ser comprada. A escritura de propriedade da prefeitura é muito antiga, mais do que qualquer documento que eles apresentemâ€.
Indenização
Uma das moradoras do loteamento na região do Jardim Botânico é Santa Rezende de Almeida, de 57 anos. Ela vive numa casa com dois filhos jovens e dois netos, um de 4 e outro de 3 anos.
No local, planta mandioca, abóbora e hortaliças apenas para a subsistência da família. Ela disse que o terreno de cerca de 5.000 metros quadrados tem registro em cartório e foi comprado pelo filho há cerca de um ano, por R$ 5 mil.
“Não temos para onde ir, a não ser que nos paguem esse valor ou coloquem a gente numa favelaâ€. Santa afirma sofrer problemas de saúde e diz que o dinheiro do filho mal dá para os remédios. “Pobre sofre demaisâ€, lamenta.
Há cinco anos proprietário de uma chácara naquela área, o aposentado Hemógenes Dobre, de 72 anos, também diz não ter para onde ir. “Ganho aposentadoria de um salário mínimo e não posso pagar aluguelâ€, conta.
Ele diz ter pago R$ 12 mil por uma área de cerca de 2.000 metros quadrados, mas já teria gasto R$ 8 mil em benfeitorias. “Se o local está contaminado, então a Ajax tem que indenizar todo mundoâ€, reclama.
