• Testemunha
O ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Tito Costa, esteve ontem em Bauru. Ele dirigiu a prefeitura do ABC paulista durante a reorganização do sindicalismo no Brasil, de 1977 a 1982. Costa, que vai assessorar, por opção voluntária, a campanha do pré-candidato tucano Caio Coube, acompanhou o surgimento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
• Voz do povo
Os servidores públicos municipais não vão emendar o feriado de quinta-feira, dia de Corpus Christi. A decisão do prefeito Nilson Costa (PPS) busca amenizar as críticas da comunidade, que fica sem os serviços burocráticos da Prefeitura no período de feriados longos. Já na Câmara o atendimento ao público e aos vereadores será feito até esta quarta-feira.
• Culpa deles
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Rodoviárias (Sindtran), Elias Pinheiro da Silva, considera que o pagamento dos salários de maio dos funcionários da ECCB não teve a colaboração da Emdurb. Ele alega que a empresa municipal ficou preocupada mais com a cobrança de dívida da ECCB.
• Força pressão
Na avaliação de Elias Pinheiro, a Emdurb e o Ministério Público do Trabalho (MPT) priorizaram o pagamento dos salários dos funcionários depois que o sindicato protestou. Apesar das críticas do sindicalista, os funcionários efetivamente vão receber seus salários por causa da intervenção do MPT com a colaboração da Emdurb.
• Os aposentados
Quem não acompanhou a votação dos vetos do prefeito ao projeto de lei que cria a Fundação de Previdência (Funprev) precisa saber que os aposentados e pensionistas vão, finalmente, deixar de pagar a previdência. Os inativos ainda recolhem todo mês 8% dos seus parcos ganhos. A Prefeitura vai ser a responsável pelo custeio dos atuais aposentados.
• Incorporações
Outro ponto importante do projeto é que os servidores que contam com ganhos adicionais no salário, como insalubridade e gratificação, vão incorporar os valores no cálculo da futura aposentadoria. Isso vai acontecer para os servidores que contaram com o benefício por pelo menos cinco anos até o final de 1998. A legislação federal impõe esta restrição. O 13º. salário dos aposentados também está garantido.
• Suplementação
Os vereadores discutiram com a secretária Municipal de Finanças, Maria Inês Sander, a necessidade de aumentar o limite de suplementação orçamentária de 30% para 50%. Depois da reunião, a Câmara acabou aprovando o limite de 40%. Isso significa que a Prefeitura poderá modificar o Orçamento em mais 33,3% do que a lei anterior permitia.
• Receita de papéis
Alguns vereadores discutiram na sessão de ontem o destino de documentos públicos. A Prefeitura,a rigor, tem autorização legal para dar fim a papéis prescritos há mais de cinco anos. Embora o tema faça parte da relevante destinação da história documental do município, a lei discutida ontem tratava apenas da autorização para que a receita pela venda de papéis entrasse nos cofres públicos.
• Publicidade
O vereador Toninho Garmes (PSDB) apontou, ontem, no plenário, que o governo Nilson Costa (PPS) já gastou R$ 134 mil com publicidade somente neste ano. O vereador disse que quer saber como e onde foram utilizados os valores.
