O presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE), Luiz Augusto de Oliveira Castro, conheceu, ontem, em Jundiaí (SP) um sistema de tratamento de esgoto realizado e mantido pela iniciativa privada através de concessão. A terceirização está custando R$ 0,56 por metro cúbico registrado na conta de consumo de água de cada morador jundiaiense. O investimento total foi de R$ 50 milhões.
O DAE tem pressa para construir a estação de tratamento de esgoto (ETE), mas precisa de recursos financeiros. A autarquia está estudando as possibilidades de desencadeamento do processo em Bauru. Luiz Augusto verificou em Jundiaí a concessão do tratamento de esgoto para a Companhia de Saneamento pelo valor de R$ 22 milhões.
Lá, a escolha, determinada em licitação, implicou na construção e manutenção da ETE por 20 anos. A prefeitura de Jundiaí definiu o projeto técnico, o sistema de tratamento (lagoa aerada) e a forma de manutenção. Uma das dificuldades na execução do processo foi a necessidade de investimento de R$ 26 milhões em emissários de esgoto, obra que permitiu a interligação do sistema, fazendo a captação dos dejetos na região urbana e levando o material até a ETE.
O prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad (PSDB) argumenta que a privatização do tratamento de esgoto não encontrou resistência na comunidade local. “Não tivemos problemas para executar o processo e a estação está indo muito bem. Para tornar possível essa etapa fizemos uma parceria pioneira entre o Governo do Estado, o município e as indústrias. O investimento na rede de emissários para levar o esgoto até a estação foi feito pelas três partesâ€, comenta.
Além de Luiz Augusto, visitaram a estação, ontem, os secretários de Obras, Antonio Carlos Duarte, e das Administrações Regionais, Arlindo Figueiredo. Ambos foram presidentes do DAE e vão discutir o projeto com o prefeito. Entre os vereadores compareceram o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Walter Costa (PPS), Roberto Bueno (PTB), Renato Purini (PV), Leandro Martins (PPS) e Paulo Eduardo Martins (PFL).
Nova tarifa
Que o tratamento de esgoto terá de ser pago pela comunidade o DAE vem dizendo há muito tempo. Contudo, a visita à estação de Jundiaí permitiu a um grupo de vereadores e aos técnicos da autarquia terem uma referência sobre valores.
Jundiaí tem capacidade para tratar 2.800 litros de esgoto por segundo, com possibilidade de acréscimo no trabalho a partir do processo atual. Isso significa que a cidade com pouco mais de 320 mil habitantes (número muito parecido com Bauru) já fornece o tratamento para toda a população. Cada morador contribui, em média, com R$ 0,56 por metro cúbico. O índice foi definido na licitação de menor preço de tarifa e é multiplicado pelo consumo de cada residência.
Assim, uma família com quatro pessoas que consome cerca de 20 mil litros de água por mês paga, além dessa conta, um acréscimo de R$ 10,20. A indústria paga uma tarifa maior.
O diretor da Companhia de Saneamento de Jundiaí, Luiz Pannuti Carra, explica que a indústria de lá fez com que a estação entrasse em operação em seu limite já nesta primeira etapa. “A estação trata o esgoto para pouco mais de 300 mil habitantes com tranqüilidade e assume um excedente industrial equivalente a outros 700 mil habitantes, tendo em vista o grande número de instalações industriais aqui. Estamos nos preparando para ampliar a capacidade da estação conforme está previsto no projeto inicialâ€, diz.
