O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru confirmou a denúncia apresentada pelo Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso contra a Ferrovia Ferronorte S/A, sobre uso de mão-de-obra ilegal de maquinistas e agentes de transportes.
De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, os trabalhadores teriam sido contratados junto a uma cooperativa de fachada denominada Coopserge, com sede em Governador Valadares (MG). Segundo a denúncia, atualmente 30 maquinistas e 13 agentes de transportes trabalham na Ferronorte como “cooperadosâ€, sem vínculo empregatício com a empresa.
Na audiência, realizada anteontem, o procurador Luís Henrique Rafael concedeu prazo de dez dias para que a Ferronorte se manifeste formalmente sobre a rescisão do contrato com a Coopserge, além da contratação de maquinistas e agentes de transporte pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o compromisso de não contratar cooperativas de mão-de-obra em funções inerentes à relação de emprego.
Segundo o sindicato, o representante da Brasil Ferrovias, grupo que controla a Ferronorte, Valmir de Oliveira Petenusse, admitiu durante a audiência a prática de irregularidades.
Em seu depoimento, Petenusse, que é gerente de Recursos Humanos da empresa, teria informado que desde 2000 a Ferronorte vem se utilizando desta cooperativa para fazer a intermediação de mão-de-obra desses 43 funcionários, lotados nas cidades de Alto Taquari (MT), Aparecida do Taboado (MS), São José do Rio Preto, Sorocaba, Santos e Campinas.
Ilegalidade
O Sindicato dos Ferroviários também solicitou ao Ministério Público que investigue a utilização de mão-de-obra de ferroviários que se aposentaram por força de regimes especiais, pois a legislação proíbe o seu retorno à mesma atividade após a aposentadoria.
De acordo com o diretor do sindicato José Carlos da Silva, o órgão agora aguarda o posicionamento da Ferronorte sobre a decisão do procurador. “Na verdade, não tem defesa. É ilegal e o MP deixou isso bem claroâ€, sustenta.
Segundo Silva, o sindicato já vinha alertando a empresa há algum tempo sobre a ilegalidade dos contratos com a cooperativa. “O que a empresa tem que fazer é contratá-los e colocar para trabalhar, só issoâ€, afirma.
De acordo com a assessoria de imprensa da Brasil Ferrovias, a empresa “não comenta fatos que ainda estão tramitando na Justiçaâ€.
