Polícia Ambiental autua 23 por desmatamentos

A Polícia Ambiental aplicou 20 autos de infração em 2001 e três neste ano por desmatamentos sem autorização no município de Bauru. Com base no mapa aéreo da região, elaborado pelo Instituto Ambiental Vidágua a partir de imagens de satélites tiradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a fiscalização será intensificada nos próximos meses, avisa o tenente Nilson Fidélis da Silva, comandante do 1.º Pelotão de Polícia Ambiental, sediado em Bauru.

Comparando as áreas verdes do mapa mais recente com as do anterior, elaborado em 1996 e também a partir de imagens de satélite do Inpe, o Vidágua calcula que Bauru perdeu entre 500 e 700 hectares (666 e 1.000 campos de futebol) de mata. O tenente Nilson revela que está aguardando o novo mapa aéreo para tentar identificar possíveis desmatamentos irregulares.

Para saber quais desmatamentos são irregulares, os policiais vão comparar as imagens de satélite com as autorizações concedidas para supressão de mata. “Com base no mapa, comparando-o com o anterior, vamos localizar as áreas em que a vegetação foi suprimida e verificar se foi ou não concedida autorização para desmatamento. Porém, antes é preciso verificar se trata-se ou não de mata exótica, como eucalipto, plantada para fins de exploração”, diz.

No ano passado, a Polícia Ambiental concedeu 25 autorizações para supressão de mata em Bauru e neste ano mais cinco. Por isso, explica o tenente Nilson, é preciso comparar as áreas de mata suprimida com as autorizações. “A Polícia Ambiental concede a autorização obedecendo a lei que diz que tem que ser mantida, no mínimo, 20% da área verde, com averbação em cartório”, diz.

Porém, o tenente Nilson conta que não são raros os casos de que a área desmatada é superior à autorizada. “Temos casos de que a autorização e para supressão de dez hectares de mata, mas o desmatamento acaba sendo de 12, 13 hectares. Nesse caso, autuamos o dono do terreno”, conta.

O valor da multa varia dependendo do tamanho da área devastada, mas pode chegar a R$ 7 mil, segundo o tenente Nilson. Ele lembra que, na maioria dos casos, os donos de imóveis autuados recorrem e chegam a obter redução de até 90% do valor da multa se assinar o termo de compromisso para reparar o dano.