A titular da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes), Sandra Scriptore, acusa o governo do Estado de reduzir as verbas destinadas para o setor.
Segundo ela, quando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social propôs as vagas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil a planilha apontava custeio de R$ 20,00 percapita para as entidades.
“Quando fomos fechar o convênio, chegou a informação de que o valor havia sido reduzido de R$ 20,00 para R$ 10,00â€, explica.
A secretária conta que esse foi um dos motivos que levou o município a aceitar as 100 vagas para o programa ao invés de 400.
Ela diz que mesmo assim teve de remanejar dinheiro do Fundo Municipal de Assistência Social para custear a complementação.
Sandra conta que o programa aponta os critérios a serem adotados para se considerar uma criança em trabalho infantil.
A titular da Sebes não concorda que crianças e adolescentes em cruzamentos de ruas e avenidas devam ser enquadradas no perfil de trabalho infantil. “Criança sem fazer nada na rua não quer dizer trabalho infantil.â€
Ela relata que a criança ao receber a bolsa do programa deveria ser retirada pela família do trabalho infantil. “Ela seria encaminhada à escola e num outro período frequentar um programa sócioeducativoâ€, conta.
Sandra diz que a Sebes reuniu todas as entidades sociais que trabalham com crianças de sete a 14 anos para consultar quantas poderiam ser incluídas no programa.
“Como esses programas já funcionam, a capacidade toda está tomada. O que nós conseguimos em Bauru é aumentar para 100 o número de atendidos. As entidades tiveram que se apertar. E elas já estão com superlotaçãoâ€, explica.
Segundo a secretária, a dificuldade em todos os municípios são as vagas para as crianças no período fora da escola.
“O que aconteceu é que só conseguimos colocar 100 crianças no trabalho infantil porque as vagas eram essas. Porém, temos uma outra realidade: Bauru não tem tanta crianças e adolescentes sendo exploradas no trabalho infantil como em outros municípios.â€
