Um grupo de parlamentares avalia que o Poder Executivo deveria abrir mais a composição do Orçamento municipal à participação da comunidade.
Embora a Secretaria de Finanças e a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal tenham realizado reuniões com alguns setores da sociedade sobre o assunto, os vereadores querem a implementação do orçamento participativo.
Para José Clemente Rezende (PSB), o Orçamento deveria ser discutido de forma direta com a sociedade. “Acho que se o Orçamento fosse discutido com os sindicatos, associações de moradores, entidades sociais, com certeza seria mais organizado e planejado, evitando as suplementações que ocorreram neste anoâ€, opina.
Ele acredita que se a população realmente tivesse uma maior participação na elaboração da peça orçamentária, as necessidades do município seriam priorizadas.
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O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) endossa a opinião de Clemente. O peemedebista afirma que o Orçamento deste ano é muito parecido com o que vai ser implementado em 2003.
“A elaboração do Orçamento deveria ser um pouco mais participativa. Seria interessante a participação dos conselhos municipais para se analisar as prioridades elencadas pela população. Isso não ocorreu neste anoâ€, cobra.
Agostinho avalia que a prefeitura não tem se preocupado na implementação de uma gestão participativa do Orçamento. “Essa é uma decisão do prefeito Nilson Costa.â€
Para o parlamentar, a Câmara também não discute a peça orçamentária, pontuando, casos a caso, o quanto de recursos a prefeitura investe em cada secretaria municipal e autarquias.
“A população precisa conhecer o Orçamento. Inclusive para poder cobrar, no futuro, que aquilo que estava previsto no Orçamento se transforme em obras e serviços.â€
Já o vereador Toninho Garmes (PSDB) diz que a falta de discussão e debate do Orçamento municipal não é privilégio único da atual administração.
“Normalmente, não há discussão ampla do Orçamento encaminhada à Câmara pelos prefeitos de todas as épocas. E especialmente agora na gestão do senhor Nilson Costa. Há uma dificuldade em se fazer essa discussão até na Câmara Municipalâ€, analisa.
Na avaliação do tucano, o correto seria o Executivo discutir com os segmentos organizados da sociedade as prioridades do município. “Isso não aconteceâ€, garante.
Ele lembra que a administração tem prazo até 30 de setembro para protocolar o projeto orçamentário no Legislativo. “E normalmente a proposta é encaminhada no dia 30 de setembro, proporcionando um prazo curto na discussão da matéria pela Câmara.â€
Na opinião do vereador Edmundo Albuquerque (PPS), presidente da Comissão Interpartidária do Orçamento, falta motivação para que a comunidade participe da elaboração do Orçamento municipal.
“Eu defendo a tese de que essa discussão maior tem que ser do próprio Executivo. Acho que nós deveríamos iniciar agora a discussão do Orçamento que vai vigorar em 2004â€, propõe.
Ele avalia que quando a proposta orçamentária chega no Poder Legislativo, fica mais difícil fazer alterações. “Essa iniciativa de convocar a comunidade para a discussão tem que partir do Executivoâ€, diz.
O parlamentar também analisa que há uma “apatia†em se discutir a proposta na Câmara. “O Orçamento não foi discutido na Câmara neste ano como foi das outras vezes. Eu entendo que as eleições desmotivaram a discussão.â€
