O Ministério Público (MP) Eleitoral convocou a Prefeitura Municipal de Bauru a se posicionar sobre a sujeira eleitoral que permaneceu nas ruas após o pleito deste ano. O promotor público Paulo Foganholi encaminhou ofício ao prefeito Nilson Costa (PPS) advertindo para a necessidade de atuação no combate à poluição visual remanescente da eleição deste ano.
Segundo Paulo Foganholi, o ofício foi encaminhado a Nilson Costa (PPS) em tom de chamamento para uma ação que vise recuperar a limpeza de postes, ruas e demais equipamentos públicos. “Verificamos que após se passar mais de 30 dias da eleição, a cidade continua muito poluida pelo material de campanha de diferentes candidatos, sejam concorrentes locais ou de outras localidades. A ação visa discutir a necessidade de restabelecer a limpezaâ€, cita Foganholi.
O promotor comentou que levantou o tema junto à Justiça Eleitoral. A informação repassada foi de que cabe ao Poder Público Municipal agir neste caso. “O entendimento é de que cabe à Prefeitura utilizar os mecanismos necessários para a limpeza da poluição visual, já que os materiais utilizados fizeram parte de um evento oficial, a eleição, com propaganda prevista em leiâ€, conta.
Foganholi entende, porém, que os partidos políticos também devem contribuir para a limpeza. “O material de campanha utilizado esteve de acordo com a lei. Entretanto, passado o pleito também cabe chamar os partidos para que tudo seja limpadoâ€, comenta. O maior número de material de propaganda eleitoral está em postes de iluminação pública, que receberam cartazes fixados por arame ou barbante.
A Prefeitura Municipal de Bauru ainda não se posicionou sobre o ofício encaminhado pela Promotoria. O tema foi encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município para apreciação.
