Durante o ano de 2002, a dona de casa Ângela Marta Gabriel Moreno, 46 anos, gastou aproximadamente R$ 569,00 em contas administradas pela Prefeitura Municipal de Bauru. Foram R$ 425,00 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mais uma média de R$ 12,00 mensais de água para o Departamento de Água e Esgoto (DAE). Neste ano, Ângela gastará pouco mais de R$ 700,00 - alta de 23%.
A elevação de custos no orçamento da casa se deve ao aumento de 20,78% no IPTU e aos reajustes da tarifa de água, de 30% em janeiro e 15% em abril. Em ambos os casos, o aumento ocorreu nos últimos dias do ano passado. O desfalque poderia ser maior se a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) tivesse sido aprovada pela Câmara Municipal na última segunda-feira.
Com a CIP, que previa pagamento de 5% sobre o valor da conta de energia elétrica, Ângela passaria a gastar de R$ 6,00 a R$ 7,00 todo mês, já que sua conta de luz varia entre R$ 110,00 e R$ 120,00. A “sorte†da dona de casa, de classe média, é que ela não anda de ônibus, pois há um mês a tarifa do transporte coletivo subiu 20%, passando para R$ 1,20.
Por outro lado, a família de Ângela possui dois carros, que juntos consomem cerca de R$ 830,00 por ano apenas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém, ambos que foram transformados de gasolina para álcool. No início da semana, a gasolina subiu 22%, chegando a uma média de R$ 2,25 por litro em Bauru.
“A renda da casa continua a mesma. Quer dizer que a gente vai ter de cortar outras coisas, diminuir bem no mercado. Viagem não teve nesse final de ano. Vou ter de cortar por todo lado para suprir esses aumentosâ€, lamenta Ângela. Segundo ela, a situação da casa “se complica†no mês de janeiro, pois seu marido é vendedor autônomo e, portanto, não recebe o esperado 13.º salário.
A dona de casa tem três filhas, duas delas estudando em escolas particulares. A mensalidade da mais nova, matriculada na 3.ª série do ensino médio, passou de R$ 211,00 para R$ 340,00. A “filha do meioâ€, que cursa faculdade de direito, já anunciou para a mãe um reajuste em torno de 12% na mensalidade.
A filha mais velha estuda em Araraquara numa universidade pública e tem carro, mas vem a Bauru de ônibus. “Carro para ela é só dentro da cidade. Contando o pedágio, são mais ou menos R$ 60,00 para vir a Bauruâ€, diz Ângela.
Além disso, a família é obrigada a pagar preços cada vez mais altos no supermercado, já que os itens de alimentação tiveram aumentos maiores do que a inflação do País, que ultrapassou os 25% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Em Bauru, o Data-ITE apurou aumento de 31,7% no custo da cesta básica em 2002.
Diante dos aumentos que chegaram junto com o Réveillon para os bauruenses, a dona de casa tomou a decisão “menos traumáticaâ€: vai começar a pagar o IPTU apenas em maio. “No ano passado eu deixei de pagar o IPTU e acabei parcelando no final do ano, quando deu uma ‘folgadinha’â€, relembra Ângela.
“Tiro pela culatraâ€
O economista Reinaldo Cafeo, delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon), aponta que a saída encontrada pela dona de casa poderá se tornar um problema para a prefeitura. “Talvez o governo municipal tenha dado um ‘tiro pela culatra’, porque pode indicar um aumento na inadimplência. O aumento de 20% (no IPTU) pode não ter efeito nenhum no caixa da prefeituraâ€, observa Cafeo.
Para o economista, a questão principal é que, no caso do IPTU, o Poder Público não tem meios de pressão como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou o corte de algum serviço por falta de pagamento. A média histórica de inadimplência com o IPTU em Bauru é de 20%. “O setor público é menos dinâmicoâ€, avalia Cafeo.
Como a situação de muitas famílias chega a ponto de não ter mais supérfluos para cortar, a solução é postergar os gastos necessários, mas não “urgentesâ€, acredita o economista. “Entre comer e pagar o crediário, provavelmente a pessoa vai deixar o crediário para trásâ€, declara Cafeo.