Uma liminar deferida ontem dá direito à participação da chapa de oposição à atual diretoria do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Bauru (Sindtran) nas eleições da entidade, realizadas anteontem e ontem. Advogados de ambas as partes divergem, no entanto, sobre a obrigatoriedade da realização de nova eleição.
A decisão foi proferida no início da tarde de ontem pelo desembargador Antônio Vilenilson, da 9.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
“Todas essas eleições que tiveram, entre ontem e hoje (13 e 14), em princípio não vão ter nenhuma validadeâ€, diz o advogado Luiz Gustavo Branco, designado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para defender a chapa de oposição, que teve sua participação impugnada por suposta falta de documentação.
De acordo com Branco, deverão ser feitas a inscrição da chapa 2 (de oposição) e a publicação de edital apresentando os concorrentes. Em seguida, após o período legal para impugnação, deverá ocorrer novo processo eleitoral - provavelmente no início de fevereiro.
Segundo o advogado, a impugnação da chapa de oposição - apoiada pela CUT - se deveu à falta do atestado de antecedentes criminais de um integrante do grupo, que havia entregue apenas o protocolo do documento. “(O desembargador) entendeu que o simples protocolo do pedido do atestado dos antecedentes criminais substitui, por ora, o próprio atestadoâ€, explica Branco.
Outro advogado designado pela CUT, Márcio José Machado, também afirma que o pleito deste início de semana perdeu a validade. “Ele (o desembargador) determinou que as eleições ocorram com duas chapas inscritasâ€, diz. Ainda segundo Machado, a liminar compara a questão do protocolo de antecedentes nas eleições com os concursos públicos, em que o protocolo é válido até que seja liberado o documento.
Um dos principais articuladores da oposição, Glaudinês Belmiro da Silva, conhecido como Cocada, afirma que está satisfeito com a liminar, e defende que a escolha da diretoria do Sindtran seja entre duas chapas - e não por uma única, como ocorreu. “Estamos esperando que se faça eleição justa, que o pessoal decida. A Justiça mais uma vez cumpriu seu papelâ€, declara.
Até o fim da tarde, o atual presidente do sindicato, Elias Pinheiro, que concorria a novo mandato, não tinha conhecimento do teor da liminar. “Não sei o que está na liminar, qual é a reivindicação deles, qual o objeto da matériaâ€, disse. Mas adiantou: “Eu vou contestar.â€
Pinheiro, que comanda o Sindtran desde 1998, foi notificado por volta das 18h30 de ontem por um Oficial de Justiça.
Por outro lado, o advogado que representa a entidade, José Marques, é categórico ao afirmar que não haverá nova eleição. “O pedido deles era para que a chapa de oposição participasse do pleito. Acontece que quando o Elias foi intimado o pleito já havia se encerrado, então essa ação perdeu objetoâ€, alega.
Segundo Marques, pelo edital o pleito se estenderia até as 17h de ontem, ou seja, uma hora e meia antes da notificação do candidato à reeleição.
Total
De acordo com o advogado Marques, dos mais de 1,4 mil trabalhadores com direito a voto, 875 participaram da eleição. Pela apuração, a chapa única recebeu 723 votos. 83 votos foram nulos e 69, em branco.
As eleições no Sindtran foram marcadas por forte disputa política entre a atual diretoria, não filiada a nenhuma central, e a chapa de oposição, apoiada pela CUT. As diferenças chegaram a culminar em uma briga na madrugada da última quinta-feira, quando os opositores faziam panfletagem na garagem da empresa Grande Bauru.
