O xerox mais caro do Brasil

Os corretores de imóveis de Bauru estão abismados e indignados com o valor que passou a ser cobrado neste ano por uma certidão de ônus, documento este que nada mais é do que a cópia de um documento do notorial de registro de imóveis.

Quem faz o alerta e atua, neste momento, como “porta-voz” da indignação da classe é o presidente da Aciba, José Martinho Teixeira da Silva. O fato está sendo chamado pelos corretores de imóveis de Bauru de “xerox mais caro do Brasil”.

“Este documento, a certidão de ônus, é uma folha de papel na qual constam os dados do imóvel com todas as suas medidas e, quando for o caso, a respectiva construção. Além disso, consta apenas o nome do proprietário atual do bem. Dependendo das transações que ocorreram durante o processo de aquisição do imóvel, elas são registradas neste documento”, explica Silva.

A certidão de ônus é muito e comumente utilizada nos negócios que envolvem compra e venda de imóveis. Por isso, e também pelo fato de ser um documento extremamente simples, os corretores estão espantados com a alteração de valor, que passou a vigorar desde o último dia 6.

“Para que seja lavrada qualquer escritura de venda e compra de um imóvel este documento é necessário, pois nele também constam possíveis hipotecas ou penhoras efetuadas. Dessa forma, a certidão torna-se necessária também para que o escrevente notário confirme que não pesa nenhum ônus sobre o referido imóvel”, acrescenta o presidente da Aciba.

De acordo com Silva, no dia 6 deste mês a Assembléia Legislativa de São Paulo (AL/SP) aprovou o reajuste de 85% do valor dessa certidão, passando de R$ 11,87 para R$ 21,95. “Ocorre que esta certidão nada mais é do que um xerox dos dados que estão arquivados no notorial de registro. Este é o principal motivo pelo qual estamos indignados e somos totalmente contra este absurdo e abusivo reajuste”, diz Silva.