A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem que o índice de reposição tarifária proposto para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) é de 18,77%, abaixo da previsão anterior, de cerca de 30%. A CPFL atende cerca de três milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do Interior paulista, incluindo Bauru.
A reposição tarifária é prevista nos contratos das concessionárias de energia elétrica e ocorre, em média, a cada quatro anos. Nos anos em que há reposição, ela substitui o reajuste. A Aneel também divulgou as propostas de reposição para as companhias Cemat (MT), que ficou em 24,99%, para a Enersul (MS), com índice de 28,55%, e para a Cemig (MG), com reposição de 27,49%.
Os índices propostos pela Aneel serão agora discutidos em audiências públicas. A da CPFL será realizada no dia 7 de março, em Campinas. O prazo para a conclusão das discussões e a publicação do índice oficial de reajuste está marcado para 8 de abril.
Ontem, a Aneel também divulgou o Fator X das companhias, isto é, uma variável que leva em conta os ganhos de produtividade das empresas. O da CPFL fechou em 2,56%. De acordo com a Aneel, o Fator X ainda pode aumentar em 1 ponto percentual dependendo da qualidade dos serviços prestados, que serão avaliados junto aos consumidores pelo IASC 2003. Como comparação, o Fator X da Cemig fechou em 1,02%.
Quanto maior o Fator X, menor a incidência do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) - a inflação do período - sobre o reajuste das tarifas. Isso porque o Fator X alto demonstra que as empresas estão tendo bons resultados financeiros, não necessitando, portanto, de reajustes elevados.
A taxa de inflação do período é responsável, aproximadamente, por 20% do total de custos repassados ao consumidor de energia elétrica. Até janeiro deste ano, o IGP-M acumulava 27,76%.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a CPFL informou que irá realizar uma “minuciosa avaliação†dos dados, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia.
De acordo com a nota da CPFL, a Aneel empregou uma nova metodologia de avaliação de custos e operação, chamada Empresa de Referência, sem apresentação ou discussão prévia.
Mesmo assim, segue a nota, a CPFL diz que está “confiante†de que o processo de consulta pública vai refletir a “eficiência de gestão praticada, a melhoria dos níveis de qualidade dos serviços, o aumento de produtividade e a expressiva redução dos custos de operação obtidos desde a privatização, em 1997.â€
