Cerca de 30 empregados da construção civil que trabalham nas obras de um conjunto residencial da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na Vila Industrial, iniciaram uma paralisação ontem pela manhã.
Os funcionários, contratados pela KR Construtora e pelo empreiteiro Pedro Jesus Santos, que presta serviços à empresa, estão reivindicando reajuste de salários, vale-transporte, cesta básica e equipamentos de segurança.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, no total, cerca de 60 empregados trabalham no local. Destes, 25 são provenientes de outras regiões do País e estariam morando em alojamentos precários.
Aloísio Costa, diretor do sindicato, afirma que a paralisação iniciada ontem também é um protesto contra o atraso no pagamento dos salários, o não-recebimento de horas extras e o desconto indevido de dias de serviço.
“Além do salário estar defasado, os trabalhadores tiveram descontos indevidos. Tem trabalhador que chegou a ter desconto de 15 dias no holerite. Eles (empregadores) alegam que choveu. Então, em dia de chuva eles não trabalham e a empresa desconta, e isso é proibidoâ€, afirma.
Segundo o armador Abedias dos Santos, 52 anos, o piso salarial da categoria não está sendo respeitado. “O salário está defasado. É de R$ 423,00, sendo que o piso é de R$ 531,20â€, explica.
O engenheiro da construtora, Fabiano Bocardo, responsável pela obra, rebate as denúncias afirmando que a empresa têm respeitado as leis trabalhistas. “Eu acho que esse pessoal (do sindicato) veio para criar tumulto na obra. Eles começaram com agressão verbal ao nosso funcionário, impedindo todo mundo de trabalhar. Nós estamos seguindo a leiâ€, afirma.
O funcionário Gilmar Alves Ribeiro, da área de Recursos Humanos da empresa, nega que a construtora não esteja fornecendo condições apropriadas de trabalho aos funcionários. “Temos engenheiro de segurança do trabalho controlando tudo issoâ€, afirma.
No início da paralisação, a Polícia Militar foi acionada por um funcionário da construtora, que alegou ter sido agredido e proibido de entrar no canteiro de obras por um membro do sindicato. A agressão foi negada pela entidade.
Tempo indeterminado
Segundo Aloísio Costa, diretor do sindicato, a paralisação dos trabalhadores continuará até que as condições de trabalho estejam regularizadas.
Os grevistas encaminharam as reclamações ao procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luiz Henrique Rafael, que abriu ontem à tarde um procedimento investigatório para apurar o caso. Os trabalhadores serão convocados para prestar esclarecimentos, segundo o procurador.
Rafael alega que está dando um tratamento de urgência ao caso, já que considera a situação grave dos pontos de vista trabalhista e social. “Eu considero grave porque há muitos trabalhadores arregimentados de outros Estados. Eles estão com salários atrasados, e se trata de obra pública financiada pela CDHU. É um contrasenso: o poder público está fazendo uma obra, uma empreiteira ganha a licitação e precariza nas costas do trabalhadorâ€, conclui.
Segundo Rafael, um fiscal do Ministério do Trabalho (MT) foi encaminhado para inspecionar o local.
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Alojamento é alvo de denúncias
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Aloísio Costa, cerca de 25 trabalhadores da obra vieram de outras regiões, como Ribeirão Preto, Piauí e Minas Gerais, e estariam vivendo em condições precárias em três alojamentos disponibilizados pelo empreiteiro Pedro Jesus Santos, contratado pela construtora.
“O alojamento está em péssimas condições, está com superpolução. Mas eles não deixam a gente entrarâ€, afirma.
Segundo o trabalhador Paulo Castro de Souza, o grupo instalado no alojamento estaria sendo coagido pelo empreiteiro a não denunciar a situação. “Ou eles concordam ou vão embora. Eles estão com medo, sendo intimidados, coagidosâ€, afirma.
Eloi Leandro, 48 anos, um dos trabalhadores que veio do Piauí e que concordou em se manifestar, afirmou que seis nordestinos estariam morando em um dos alojamentos, de três cômodos. “A situação aqui não é boa, mas também não é ruim. A gente está acostumado a viver desse jeito. Nós somos de longe, eu sou do Piauí, e temos que trabalhar para mandar o dinheiro da famíliaâ€, alega.
De acordo com o encarregado de obras, Vicente Firmino, o alojamento apresenta algumas deficiências, mas nada que possa ser considerado grave.
“Muitos lugares estão piores do que aqui e ninguém vai atrás. Irregularidade, infelizmente o Brasil inteiro temâ€, justifica. O encarregado afirma que os trabalhadores não têm gastos com moradia e que o aluguel é pago pelo empreiteiro.
O empreiteiro Pedro Jesus Santos, apontado como responsável pelos alojamentos, se limitou a criticar a ação do sindicato e negou que o local apresente condições precárias.
Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luiz Henrique Rafael, diante das denúncias será encaminhada uma equipe de fiscalização a essas residências.
