Bocaina - A Câmara Municipal oficializou na última segunda-feira a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o suposto uso de veículo oficial para fins particulares, por parte do prefeito Moacir Donizete Gimenez (PSDB), o Zete.
O uso indevido do carro da prefeitura teria ocorrido na passagem da noite do dia 11 para o dia 12 último, ocasião em que o chefe do Executivo bocainense se envolveu em uma ocorrência policial em Jaú.
Durante a sessão legislativa de segunda-feira, que teve início às 19h30 e terminou por volta da 1h de terça-feira, os vereadores apresentaram um requerimento assinado pelos cinco vereadores da oposição.
O documento foi lido e os vereadores sorteados para compor a comissão. Para abrir a CEI eram necessárias as assinaturas de um terço dos vereadores, que em Bocaina são 11.
Entre os cinco parlamentares que integram a CEI, só dois são da oposição: Nilson Cordeiro (PDT) e Marco Antonio Giro (PMDB). Os outros são Francisco Anésio (PSDB), Antonio Ramos (PFL) e José Antonio Marques (PSDB). A presidência da Comissão coube a José Marques e a relatoria a Nilson Cordeiro.
O fato que originou a abertura da CEI pelos vereadores foi o flagrante realizado pela Polícia Militar de Jaú, no dia 12 de fevereiro, quando o prefeito dirigia o veículo Bora da prefeitura na contramão. O veículo estava com o licenciamento vencido.
Momentos antes de ser flagrado pela PM dirigindo na contramão, o prefeito disse que havia sido vítima de extorsão por parte de uma garota que foi presa após Zete ter declarado que a moça o extorquiu levando R$ 20,00 dele e de um amigo que também estava no carro.
A garota, por sua vez, teria dito que o prefeito Gimenez a convidou para um programa. O prefeito nega as acusações e diz que naquela ocasião esteve em Jaú a trabalho. Na declaração que fez à polícia no dia do flagrante, no entanto, o prefeito disse que foi a Jaú para tomar um chope.
Durante a sessão da última segunda-feira os vereadores da oposição reclamaram de quebra do regimento da Casa. Segundo o vereador do PT, Gisberto Antunes, o Bertinho, o sorteio para a escolha dos membros da comissão, que deveria ter ocorrido logo após a leitura do requerimento, acabou sendo adiado para após a meia-noite. “Tentaram cansar a população, que compareceu em massa, mas não conseguiram. As pessoas lotaram a Casa e também ficaram esperando lá fora pelo fim da sessão.â€
Consta no requerimento lido na segunda-feira que os vereadores da CEI têm 120 dias de prazo para apresentar o resultado de suas investigações.
Mas de acordo com o vereador Nilson, a intenção é finalizar os trabalhos mesmo antes da metade do tempo estipulado.
Ao final dos trabalhos de investigação, os vereadores da própria CEI votam pela aprovação ou pela rejeição do documento. Só depois disso é que o trabalho é encaminhado à Câmara, que decide ou não pela abertura de um processo de cassação do prefeito.
Junto com o pedido da CEI, foi dado entrada na Câmara na sessão de segunda-feira, um requerimento de abertura de cassação do prefeito. “Foi uma iniciativa popular, com base no laudo da polícia, que também investiga o caso, e na possibilidade de ter havido um crime de peculato (quando um servidor usa bem público para próprio benefício). Mas o pedido foi derrubado pelos vereadores da situação, por 5 votos a 6. Era necessário a maioria simples.
