A criação de uma unidade de internação semi-aberta para menores infratores da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) é uma das reivindicações que será apresentada pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Bauru ao presidente da entidade, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, numa audiência agendada para o dia 12, em São Paulo.
As propostas foram definidas na última semana numa reunião realizada no Legislativo entre a diretora da unidade local, Ednéia Sita Cucci, e os vereadores João Parreira (PSDB), Luiz Carlos Valle (PSB) e Faria Neto (PDT).
As fugas, rebeliões e denúncias de maus tratos registrados na Febem de Bauru resultaram ainda em outras propostas, como o levantamento do perfil dos meninos internados no município, a contratação de instrutores e transparência na gestão da diretoria local.
“A conversa com a diretora foi muito boa. Por isso defendemos mais transparência, um diálogo mais aberto. Queremos visitar a unidade e saber quais medidas serão adotadas para melhorar a segurança no localâ€, informa Parreira, o presidente da Comissão.
De acordo com ele, uma outra prioridade que será pleiteada na audiência é a liberação de verba para a contratação de instrutores que desenvolvam trabalhos profissionalizantes com os kits doados à fundação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O material prepararia os infratores para os ofícios da construção civil.
“Além disso, vamos batalhar pela criação de um novo modelo, o semi-aberto. O menino com bom comportamento, recuperado, seria transferido para uma outra unidade, em outro local. Ele trabalharia durante o dia e voltaria à noite, só para dormirâ€, defende o vereador.
Para ele, a alternativa deve estimular a recuperação dos internos. Porém, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos vai além. Ele e os colegas são favoráveis à realização de convênios entre a unidade local e algumas empresas.
“Através dessa participação, a formação profissional do infrator seria viabilizada. Ele teria como conquistar seu dinheiro, além de se ocupar. A idéia é trabalhar junto com a Ednéia para que a unidade de Bauru seja padrãoâ€, explica.
Os vereadores também vão cobrar na audiência um estudo do perfil do menor internado no município, já que na opinião dos legisladores, não é saudável misturar menores perigosos com outros que cometeram delitos de pouca gravidade.
A diretora da unidade não foi ouvida porque está impedida pela presidênica da Febem de manter contato com a imprensa. A assessoria de imprensa da fundação confirmou a data da audiência.
