Uma suposta acusação de irregularidades na gerência executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Bauru, que teria sido levantada numa plenária da Central Única dos Trabalhadores (CUT), está causando polêmica entre sindicalistas e o Ministério Público Federal (MPF).
Ontem, representantes de sindicatos ligados à CUT divulgaram uma nota com detalhes sobre o andamento do caso. A auditora fiscal Marisa de Fátima Amorim Ferrari foi denunciada pelo MPF à Polícia Federal por calúnia e difamação, ao passo que o coordenador da subsede da CUT em Bauru, Paulo Vieira Lima, foi denunciado por falsidade ideológica.
De acordo com a nota dos sindicalistas, Marisa de Fátima foi denunciada ao MPF pela gerente-executiva do INSS em Bauru, Maria Lúcia Custódio Alves Pfeifer. Em uma reunião na CUT no dia 16 de janeiro, a auditora fiscal teria dito “que existe entre a gerência-executiva do INSS em Bauru uma simbiose com empresários. Desta forma, os fiscais ficam cerceados de exercerem suas funções e, portanto, não conseguem atingir as metas necessáriasâ€.
Segundo a nota da CUT, quem teria passado as informações para a gerente-executiva foi a agente do INSS Norma Sueli Chermont de Carvalho, que não estava presente na reunião. Em depoimento ao procurador Rodrigo Valdez de Oliveira, Norma teria declarado que leu as supostas acusações na ata da reunião, obtida junto à CUT.
Ainda, Norma teria dito ao MPF que solicitou uma cópia da ata, mas esta, após passar por Lima, coordenador da entidade, teria voltado com páginas faltantes - justamente aquelas em que estariam registradas as falas de Marisa de Fátima. A suposta falta de páginas levou Vieira a ser denunciado por falsidade ideológica.
De acordo com Vieira, todos os documentos requisitados pelo MPF foram entregues. Segundo ele, Marisa de Fátima tampouco teria feito referências a um suposto esquema de corrupção no INSS. “Isso já vem de problemas internos deles (no INSS)â€, diz. E completa: “Nós não temos nada o que esconderâ€.
Vieira conta que a reunião foi chamada para discutir a situação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Mesmo assim, se a auditora fiscal houvesse se manifestado, o teor da fala deveria ser julgado pelo próprio INSS. “Ela pode se manifestar do jeito que quiserâ€, observa.
O diretor do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Roque José Ferreira, que estava presente na reunião de 16 de janeiro, também declara que Marisa de Fátima não se manifestou sobre o INSS.
Celeridade
De acordo com a nota da CUT, os sindicalistas receberam “com espanto†os desdobramentos da reunião. Para eles, o procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado distribuiu o caso para seu colega Valdez com uma “celeridade incomumâ€. “Por que essa agilidade sobre uma discussão que não foi em torno do INSS?â€, questiona Vieira, da CUT.
Pedro Machado, que foi procurador do INSS, afirma que o caso em questão foi tratado com a urgência necessária de um pedido feito por uma autoridade federal, no caso a gerente-executiva do INSS, Maria Lúcia. Na opinião dele, Valdez agiu rápido porque seria transferido em breve para o Rio Grande do Sul - o que ocorreu há cerca de duas semanas.
Para Machado, se de fato a servidora Marisa de Fátima tem conhecimento de corrupção no INSS, ela deve fazer uma denúncia formal. “Se ela (Marisa) fala que tem corrupção, ela tem que denunciar (ao MP). Ela é servidora pública, tem a obrigação de denunciarâ€, enfatiza.
Segundo o procurador, o processo já foi encaminhado à Polícia Federal, que deve instaurar inquérito para apurar o caso. “Se ficar provado que ela (Marisa de Fátima) não disse nada, o processo será arquivadoâ€, diz.
O promotor Valdez e as servidoras envolvidas não foram encontrados para comentar o caso.
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Procedimento normal
A gerente-executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Bauru, Maria Lúcia Custódio Alves Pfeifer, afirma que seguiu o procedimento normal do órgão em caso de denúncias de irregularidades, mesmo feitas via telefone.
“Se há indícios, nós encaminhamos para a auditoria regional, onde o caso é apuradoâ€, diz Maria Lúcia. E completa: “Tudo o que se inicia é dado conhecimento ao MP; é rotina.â€
Segundo a gerente-executiva, a auditora fiscal Marisa de Fátima Amorim Ferrari, suposta autora das denúncias contra o INSS, afirmou a ela que só vai dar declarações perante a auditoria. Ela defende, ainda, que o conteúdo da suposta fala também deveria ser investigado. “Se o servidor diz isso, tem de vir à tonaâ€, declara.
