Tribuna do Leitor

Mulheres e Alca


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Acreditamos que, apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, as mulheres continuam vitimadas pela falta de serviço público de qualidade. As mulheres ainda ganham menos que os homens, na mesma função. Ainda sofrem violência sexual e doméstica e milhares morrem vítimas de aborto mal feitos, que é considerado crime no nosso país. A mulher negra, ainda segue sendo a base da pirâmide social na exclusão e a mulher jovem é usada como mercadoria no turismo sexual. A situação da mulher trabalhadora e pobre deste país nos últimos anos. Para atender a política do FMI, o governo FHC retirou direitos, usou bilhões de dólares para pagar a dívida externa e sucateou os serviços públicos.

Isto poderá se agravar ainda mais se o governo Lula abrir concessão para implementação da Alca no nosso país, que acaba com a autonomia econômica e militar, abrindo campo para a superexploração. Lula terá que decidir entre o povo e o FMI. Esta situação mudará se houver reforma agrária sob controle dos sem terra, se houver estabilidade emprego, sem redução de salário e jornada de 36h, sem flexibilização dos direitos trabalhistas e salário mínimo rumo ao Dieese. É importante sim conhecermos os problemas e necessidades específicas das mulheres para incluirmos na luta geral, porém sem política que deixa de privilegiar os patrões, banqueiros, latifundiários e o imperialismo será impossível atender nossas necessidades. Dentro desta lógica a Alca pretende aumentar mais a exploração do trabalho feminino na América Latina e Caribe, restando às mulheres o trabalho informal e o precarizado. As mulheres têm ainda que enfrentar a dupla e tripla jornadas, vítimas desta sociedade que tenta cada vez mais penalizar o trabalho feminino.

Nossos direitos vêm sendo deturpados ou negados pelo capitalismo há anos, no terreno da sexualidade humana em geral e da parcela feminina em particular, em quem o capitalismo exerce alguns dos mais perversos mecanismos de opressão. A superioridade dos indivíduos do sexo masculino, a função meramente reprodutora do sexo, a negação do prazer sexual da mulher, a obrigação feminina de ter filhos, a família dirigida por homens, a propensão natural das mulheres para o trabalho doméstico, a incompatibilidade entre o trabalho feminino e a maternidade... Esse pensamento é componente de uma mesma ideologia, que serve, por sua vez, aos interesses do sistema capitalista de reproduzir gratuitamente sua mão-de-obra e superexplorar a metade tida como “inferior”. Parte fundamental dessa engrenagem de opressão feminina é a manutenção da mulher na maior ignorância possível acerca de sua sexualidade e capacidade reprodutiva. Esse conhecimento é a base para que o controle sobre essa capacidade seja exercido pela burguesia e seu Estado, e não pelas próprias mulheres. É que o sistema necessita controlar minimamente o tamanho do exército industrial de reserva, seja para deixá-lo crescer, seja para contê-lo, por razões de ordem econômica e política.

Além de todas as mazelas resultantes da crise geral do capitalismo brasileiro - fome, miséria, desemprego, baixos salários - as mulheres em geral, e as trabalhadoras e pobres em particular, sofrem mais por viverem submissas às leis atrasadas que, ao contrário de servirem para protegê-las da discriminação, são um incentivo ao preconceito machista e à violência. O Código Penal, por exemplo, trata a vida sexual como desonra, criminaliza o aborto e considera a defesa da honra e a violenta emoção motivos atenuantes nos crimes contra mulheres. As vítimas de abuso sexual são sujeitas a tratamento vexatório pelas próprias delegacias especializadas de atendimento a mulher. Só para se ter uma idéia, entre 1995 e 2000, dos 1050 boletins de ocorrência registrados em Delegacias Especializadas à mulher, em 22 estados brasileiros, apenas 394 viraram processos judiciais (PUC). Para lutar contra a opressão, muitos grupos feministas sempre defenderam a organização independente das mulheres, isto é, sem qualquer vinculação partidária ou ideológica. A concepção que baseava tal proposta era a de que, como todas as mulheres são oprimidas, deveriam se unir, independentemente de sua classe ou opção política.

Nós não acreditamos nisso. Embora tenha havido conquistas, estas sempre foram usufruídas com muito mais intensidade pelas mulheres burguesas. Às trabalhadoras, em especial, as dos países dependentes restou, quanto muito, assistir pela televisão aos avanços obtidos por suas colegas de sexo, enquanto preparavam a janta de sua família, após uma jornada de mais de 8 horas de trabalho. Ao ignorar as diferenças de classe, as feministas, na verdade, deram ao capitalismo munição para oprimir e explorar ainda mais as trabalhadoras. Hoje, no Brasil, começa uma nova etapa. O PT chega ao governo, mas não podemos ter ilusões que um governo que se propõe a ser diferente e de fato operar mudanças no país, possa fazê-lo tendo ao seu lado ministros comprometidos com os empresários, banqueiros, latifundiários e não com os trabalhadores. Se o governo Lula continuar com essas políticas que favorecem os ricos, as reivindicações mais atendidas da classe trabalhadora e pobre deste país e em especial das mulheres não serão atendidas. É preciso romper com o FMI, não pagar a dívida externa e não assinar a Alca, para que de fato sobre dinheiro para as políticas sociais e para que as mulheres tenham creches para seus filhos, escolas e saúde públicas de boa qualidade para toda sua família, para que possamos construir uma sociedade justa e igualitária, devemos estar juntas e lado a lado das mulheres revolucionárias com suas bandeiras históricas. Por isso, luta, mulher, não desista e nem desanime com os obstáculos, vá em frente, pois a luta continua para construirmos uma sociedade socialista! (Eliane de Sousa Koti - RG: 17.11.966-9)

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