O prefeito Nilson Costa (PPS) efetuou repasse de R$ 1,4 milhão de reais dos cofres municipais para as operadoras do transporte coletivo e urbano de Bauru. A medida foi tomada para reduzir a dívida que a administração tem com as concessionárias. A operação foi recebida como alívio pelo representante das empresas.
A liberação do recurso foi feita através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb). O Executivo atendeu à uma solicitação feita pelo presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo, Rubens Roberto de Souza. Ele defendeu, em ofício encaminhado ao prefeito, que parte dos valores recebidos pela concessão das linhas à empresa Grande Bauru (outorga) fosse utilizado para abater o déficit operacional.
A dívida da Câmara de Compensação Tarifária chegou a R$ 7 milhões no início do mês. “Se o gestor do sistema não bancar o rombo o usuário será cada vez mais penalizado e a saída pode ser sempre o aumento de tarifa o que é muito ruim. A responsabilidade pelo equilíbrio do sistema é do prefeitoâ€, aponta Souza.
Ele argumenta que não seria lógico continuar observando o aumento do déficit enquanto que a Prefeitura estava recebendo parcelas mensais pela outorga das linhas. “A Prefeitura passou a receber R$ 8,6 milhões pela licitação no valor de outorga. Nós defendemos que parte desse valor fosse usado para reduzir a dívida que é crescenteâ€, cita.
Souza ainda defende que outros custos sejam reduzidos com repasses nos mesmos moldes. “O valor de outorga é para ser aplicado no sistema e temos outras etapas como a integração do sistema, a bilhetagem. E tudo isso também implica em custos do setor de transporte coletivoâ€, amplia.
Para as empresas do setor, a cifra de R$ 1,4 milhão teve efeito oxigenador temporário. A assessoria de imprensa da associação das concessionárias (Transurb) comenta que o repasse é o primeiro passe visando a equalização das contas. “O sistema é deficitário e os insumos são cada vez maiores, o que pressiona a tarifa. O repasse é a primeira medida para que as empresas passem a operar com certa tranqüilidadeâ€, manifesta.
Entretanto, o dinheiro não resolve a pendência. “O déficit é muito maior e nós estamos contribuindo porque acreditamos em um sistema moderno e equilibrado financeiramente. A entrada de recursos minimiza os efeitos sobre a tarifaâ€, completa a assessoria. A dívida ainda permanece em cerca de R$ 4 milhões com as operadoras atuais.
Para o presidente da Emdurb, Edmilson Queiroz Dias, o prefeito responde à uma emergência. â€œÉ função da administração zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro do sistema. Se o resultado operacional é negativo o usuário é prejudicado e a saída não pode ser sempre o aumento de tarifaâ€, cita.
Ele recorda que o recurso veio das próprias empresas. â€œÉ dinheiro que foi injetado como pagamento de outorga de licitação. Portanto, é uma forma de reequilibrar as contas sem retirar verba de outras áreas. Os aumentos sucessivos em custos como pneu, manutenção e sobretudo combustível pedem a tomada de decisãoâ€, posiciona.
Ele ainda comenta que o repasse foi precedido de parecer favorável do setor jurídico da Prefeitura. “O jurídico opinou favoravelmente. A tarifa está defasada em cerca de R$0,22â€, finaliza.
