O uso da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto federal sobre os combustíveis, como colchão para absorver a volatilidade do preço do petróleo vai ter de esperar a definição sobre o iminente conflito no Oriente Médio.
Como uma elevação do valor da Cide - hoje fixada em R$ 0,501 - significaria um repasse imediato de preço ao consumidor final, o governo prefere esperar por uma redução no preço internacional do petróleo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o momento não é adequado para fazer do imposto um colchão para os preços dos combustíveis, justamente por causa da disparada da cotação internacional do petróleo.
Por isso, a criação de um fundo com recursos da Cide, ainda em análise pelo governo, depende de uma queda no preço do petróleo para que a alíquota do imposto possa ser aumentada sem repasse para os preços dos combustíveis.
A Cide sobre a gasolina, por exemplo, poderia chegar a R$ 0,86, de acordo com a legislação. Hoje, todo o recurso decorrente do imposto tem destinação carimbada no Orçamento da União.
O aumento da Cide possibilitaria a criação de um fundo que seria usado para amortecer as oscilações internacionais no preço do petróleo, evitando, de um lado, sucessivos repasses para o consumidor e, de outro, perda de rendimentos para a Petrobras. Os repasses só ocorreriam em caso de uma grande alteração de preços, incapaz de ser amortecida pelo fundo.
O governo vai preferir esperar pela queda da cotação do petróleo, depois que estiver definida a situação entre Estados Unidos e Iraque. Com a conseqüente redução do preço interno dos derivados seria possível aumentar a alíquota sem impacto no bolso do consumidor.
