Os integrantes das comissões processantes (CPs) que apuram denúncias de irregularidades contra os vereadores Walter Costa (PPS) e Roberto Bueno (PTB) vão se reunir no início da semana para divulgar o parecer das defesas prévias por escrito protocoladas ontem pelos parlamentares. Walter ocupou a presidência do Legislativo e Bueno foi seu vice no biênio 2001/2002.
Na segunda-feira, às 8h, a CP instalada para Bueno vai se reunir para votar o parecer do relator do processo, Edmundo Albuquerque (PPS). A Processante é presidida por Faria Neto (PDT) e tem como membro Paulo Madureira (PPB).
Na terça-feira, às 10h, será a vez da Comissão Processante que apura denúncias de irregularidades contra Walter Costa se reunir para divulgar e votar o parecer, cujo relator é Toninho Garmes (PSDB). A CP é presidida por Luiz Carlos Valle (PSB) e tem como membro Leandro dos Santos (PPS).
Os pareceres que serão conhecidos na semana que vem vão apontar os caminhos que serão adotados nas processantes. Se pedirem o arquivamento das denúncias, caberá ao plenário a decisão final, sempre validada por dois terços dos vereadores, ou seja, 14 votos.
Se os relatores optarem por rejeitar a defesa, neste momento do processo, as processantes seguem o rito burocrático e inicia-se a produção de provas com o agendamento de depoimentos.
Na próxima quinta-feira, esgota-se o prazo para o vereador Osvaldo Paquito (PPS) protocolar a sua defesa prévia na Comissão Processante.
Ele ganhou mais uma semana de prazo porque alegou, junto à Consultoria Jurídica da Câmara, que a documentação de acusação estava incompleta. Corrigida a falha, Paquito foi novamente notificado.
A CP que apura denúncias de irregularidades praticadas pelo vereador José Humberto Santana (PV) está em compasso de espera para tomar os depoimentos das testemunhas de acusação, agendados para o dia 2 de abril. No dia 4, a Processante ouvirá as testemunhas de defesa.
Após a notificação dos denunciados, as Comissões Processantes têm até 90 dias para terminar as apurações e apresentar o relatório conclusivo, que pedirá o arquivamento do processo ou a cassação dos mandatos.
