A Secretaria Municipal de Obras vai dobrar o atual orçamento para o último ano do governo Nilson Costa (PPS). Ao invés dos R$ 10,5 milhões previstos para este ano, a pasta vai lançar R$ 20 milhões para 2004. A informação foi dada ontem à noite pelo titular da pasta, Antônio Carlos Duarte, em audiência pública que recebeu sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo exercício.
A reunião na Câmara Municipal foi realizada para que a população apresentasse sugestões de investimento em infra-estrutura para 2004. “Nós incluímos R$ 8 milhões de asfalto, com galerias de águas pluviais, para 2004, o que dá mais 200 mil metros quadrados de pavimentação para o períodoâ€, afirmou o secretário.
O planejamento de infra-estrutura também conta com três quilômetros de realização de drenagem urbana (construção de novas galerias), o que consumirá mais R$ 1 milhão. “Vamos investir mais R$ 1 milhão no combate a erosões, o que dá para fazer 20 mil metros cúbicos no setor e prevemos mais R$ 600 mil para a manutenção da frota operacional da secretaria e as operações tapa-buracosâ€, disse.
O plano detalhado de obras será inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será enviado para discussão e votação na Câmara. A LDO é exigida por lei e deve ser aprovada a cada ano. “Vamos atuar em pavimentação, recape, manutenção, drenagem urbana e combate a erosõesâ€, especificou Duarte.
O volume de investimento com asfalto foi ampliado no governo atual a partir de 2002. No segundo semestre do ano passado, a administração contratou R$ 7,7 milhões em asfalto. Outros R$ 3,5 milhões estão em andamento neste momento.
Outros projetos
A prefeitura também vai apontar na LDO o gasto de R$ 2,5 milhões para resolver o problema de enchente na avenida Nações Unidas.
A secretária de Planejamento (Seplan), Maria Helena Rigitano, lembrou que o projeto técnico já foi contratado. “As obras para resolver a inundação na avenida Nações estão programadas para começar no final deste ano e terminar em 2004â€, menciona. Para tanto, a prefeitura espera que o Ministério da Integração Nacional envie os R$ 2,5 milhões. “Se a verba não vier, vamos incluir na diretriz orçamentáriaâ€, adianta Rigitano.
O setor de planejamento elegeu os problemas na bacia da Água do Sobrado (Jardim Jussara) e a situação das Nações como os dois pontos prioritários para o fim deste governo. Já o programa de pavimentação vai continuar. “Vamos concluir o plano atual de pavimentação e investir o restante em 2004â€, emenda Duarte. Asfalto lidera as reivindicações dos moradores junto à prefeitura.
Outras obras, porém, vão continuar paralisadas. É o caso do viaduto inacabado sobre os trilhos da Fepasa. “Não vamos incluir nenhum investimento para terminar a primeira alça e também não achamos que seja necessário reservar recursos para a manutenção do que já existeâ€, conta Duarte.
Já o programa dos Lotes Urbanizados, paralisado desde 1993, deve continuar esperando recursos de fora da prefeitura para ser retomado. “O prefeito vai continuar discutindo um projeto junto à CEFâ€, comenta. Outro compromisso que vai depender de recursos do governo federal é o tratamento de esgoto.
A usina de asfalto - que está recebendo R$ 120 mil para reforma - não será ampliada em 2004. “A capacidade atual da usina não tem como ser aumentada pelas suas características. A alternativa seria construir uma nova, mas não estamos prevendo isso nas diretrizes orçamentáriasâ€, cita Duarte.
