O microempresário Domingos Malandrino, proprietário de uma empresa que fabrica massa para pizzas de frigideira, diz que desde o início deste ano conseguiu “ganhar fôlego” através de uma mudança implementada por uma portaria do governo - a da minirreforma tributária. Contudo, diz que isso pode ser passageiro.
Com a mudança, sua empresa está desobrigada a pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) porque se encaixa no Simples - sistema de tributação para empresas com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão.
“Contudo, isso é uma portaria, que a qualquer momento pode ser derrubada. Por ora, está sendo muito importante para mim. Eu gasto cerca de R$ 4 mil por mês com a compra de embalagens para o meu produto. Sobre essa movimentação incidia um valor de R$ 600,00 de IPI. Ao ano, eu pagava R$ 7,2 mil somente de IPI. Esse montante poderia ter sido usado para incrementar meus negócios”, observa.
Malandrino diz que a tributação média do Estado de São Paulo é de 43,5% - acima da média nacional de 34,76%. “Apesar de todo o esforço do governo do Estado, esse índice é o responsável pela evasão de muitas empresas, que migram para outros Estados em busca de uma carga tributária menor”, afirma.
Para o empresário João Maringoni, que dirige uma indústria madeireira, o ideal em termos de mudança na área tributária seria promover a isonomia de todos os Estados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O maior índice é o de São Paulo: 18%.
“Em quase todos os outros Estados o ICMS é de 12%. Dessa forma, a concorrência fica muito desleal. Se tenho um concorrente de Minas Gerais, por exemplo, eu já saio com 6% de desvantagem diante dele”, relata.
Além do ICMS, Maringoni ainda paga 2,5% do Programa de Integração Social (PIS), 0,8% de Cofins e encargos trabalhistas. Para ele, a mudança mais urgente na área tributária deveria ser em relação à cobrança de ICMS.
A gerente de Controladoria de uma grande indústria do ramo de papelaria, Elisabeth Alvarez, diz que os empresários precisam ser muito bem assessorados no planejamento tributário para que a pesada carga de impostos possa ser minimizada nos resultados finais das empresas.
“Os impostos são inúmeros: ICMS, IPI, PIS, Cofins, Imposto de Renda, CSLL, IOF etc. Saber administrar tudo isso é uma tarefa muito difícil. A reforma tributária é fundamental para o setor industrial e para o País”, diz.
Segundo ela, é importante conseguir tempo suficiente para o que realmente interessa à empresa, como novos produtos, novos mercados, variação do dólar, fusões e cisões, na esperança de obter algum lucro.
