O depoimento do vereador Osvaldo Paquito (PPS) na Comissão Processante (CP) instalada para apurar denúncias de irregularidades contra José Humberto Santana (sem partido) não apresentou novidades no caso. Paquito não confirmou, em nenhum momento, as denúncias atribuídas a Santana e evitou fazer declarações comprometedoras.
Santana, ex-relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras, é acusado de ter se utilizado de um veículo da Câmara Municipal, em fevereiro do ano passado, para viajar com a família a Brasília-DF, onde teria participado de um casamento.
O filho do vereador, Marcos Duarte Santana, também é citado na denúncia pelo fato de ter recebido um cheque da Câmara Municipal, no valor de R$ 330,00, nominal à empresa W. Cel Automatizações, que prestou serviço na Casa.
No início da sessão, o advogado de Santana, Walfrido Aguiar, tentou impugnar o depoimento de Paquito. Ele alegou que o vereador do PPS “é inimigo declarado” de seu cliente pelo fato de ter sido denunciado na Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras, da qual Santana foi relator.
O pedido foi negado pelo presidente da CP, Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), após questionar Paquito sobre a afirmação de Aguiar. “Não sou inimigo dele”, garantiu.
Martins Neto pediu ao parlamentar do PPS que declarasse o que sabia sobre a viagem de Santana a Brasília. “Vou ser justo no que vou dizer. O que eu sei sobre esses fatos ocorridos é o mesmo que todos vocês sabem. Fiquei sabendo através da imprensa”, relata.
Paquito conta que Santana foi autorizado pelo então presidente da Câmara, Walter Costa, a viajar a Brasília. “A autorização foi para uma viagem oficial. Os detalhes que ocorreram depois dessa viagem, eu desconheço”, afirma.
O vereador diz que nos corredores do prédio do Poder Legislativo é possível “ouvir de tudo”. O comentário foi feito depois de ter sido perguntado a ele sobre as especulações que circularam dando conta de que Santana teria usado o carro oficial para fins particulares em Brasília.
“Não posso me deixar levar por alguma coisa que até possa ter ouvido aqui dentro da Casa. Porque se não, estaria cometendo injustiças”, complementa.
Cheque
O vereador também não fez declarações comprometedoras sobre o fato do filho de Santana, Marcos Duarte Santana, ter retirado um cheque emitido pela Câmara nominal à empresa W. Cel Automatizações, a pedido de seu proprietário.
“A situação é a mesa do caso anterior. Também o conhecimento que esse vereador tem sobre o caso é através da imprensa. Sei que o serviço foi feito. E o que eu fiquei sabendo é que o filho do vereador Santana retirou o cheque e o repassou para a empresa.”
Paquito fez questão de lembrar que ele próprio também retirou dois cheques emitidos pela Câmara Municipal nominal à empresa Volare Comércio e Obras.
Só denunciou
O segundo depoimento do dia foi do autônomo Pedro Valentim, arrolado também como testemunha de acusação. Ele conta que fez a denúncia da viagem a Brasília na CEI das compras. “Eu pedi para apurar. Também protocolei a denúncia na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara”, disse.
Valentim explicou que sua intenção foi fazer com que o Poder Legislativo investigasse se realmente ocorreu irregularidades na viagem do parlamentar à Capital Federal. A exemplo de Paquito, ele reforça que tomou conhecimento da denúncia através da imprensa.
Sobre a retirada do cheque pelo filho do vereador, Marcos Duarte Santana, Valentim diz que não tem informações. “Não posso declarar sobre esse motivo.”
