Se o projeto for aprovado, caberá ao Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Secretária Municipal da Saúde do Estado e à Vigilância Sanitária do Estado a tarefa de fazer a fiscalização.
A diretora do DSC, Maria Helena de Abreu, explica que o órgão faz inspeções periódicas e costuma orientar os estabelecimentos. “Nós exigimos que eles façam uma limpeza anual, mas sugerimos que o procedimento seja repetido a cada seis meses.”
Para ela, a provação do projeto não mudaria a rotina de trabalho. “Isso apenas oficializaria algo que nós já pedimos.”
Abreu lembra ainda que há situações específicas em que a fiscalização é mais ampla. “Fazemos a análise de dosagem de cloro nos casos em que a água é coletada em postos artesianos.”
A diretoria da Vigilância Sanitária da Direção Regional de Saúde (DIR-10), engenheira Maria de Lourdes Soares Pereira, diz que os hospitais passam por uma inspeção minuciosa. “Eles têm que apresentar o registro da empresa que fez a limpeza. Nos que oferecem hemodiálise, há exames laboratoriais complementares.”
Para ela, a situação vem melhorando nos últimos anos. “Hoje há hospitais que possuem comissões de infecção hospitalar que cobram essa manutenção.”
A exemplo do DSC, Pereira diz que as fiscalizações são periódicas. “Já fazem parte da nossa rotina. Procuramos também desenvolver um trabalho educativo de conscientização, que é muito importante.”