• Sorteio
No último dia 11, o grupo supermercadista Confiança realizou os três sorteios de vales-compras no valor de R$ 150,00 (cada um) referentes à campanha de incentivo ao uso de moedas, que a rede desenvolveu durante mais de dois meses. No sorteio feito na unidade do supermercado da Vila Falcão, a ganhadora foi Jaqueline Bellano. Na loja do Mary Dota, a sorteada foi a consumidora Nilza Marangoni. E no Confiança Max, o prêmio saiu para Therezinha Forato.
• Compras
As três ganhadoras puderam utilizar o vale-compras para adquirir quaisquer produtos nas lojas da rede Confiança, com exceção de cigarros e bebidas alcoólicas. Participaram dos sorteios todas as pessoas que, durante a campanha, levaram R$ 5,00 em moedas de R$ 0,01, R$ 0,05, R$ 0,10 e R$ 0,25 para serem trocadas por cédulas. O objetivo da rede com esta ação foi aumentar a entrada de moedas nos caixas, pois a falta delas estava prejudicando o troco aos clientes.
• Fiscalização
Conforme começamos a abordar na edição de ontem desta coluna, a Receita Federal está intensificando as fiscalizações sobre os rendimentos dos contribuintes para evitar a sonegação de impostos. O cerco já começará a apertar neste ano, a partir das declarações de Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002) que deverão ser entregues até o próximo dia 30. São obrigadas a declarar todas as pessoas que tiveram rendimentos acima de R$ 12.696,00 no ano passado.
• Bens
No caso da declaração de bens no Exterior, devem ser informados os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda (aplicações financeiras, depósitos, empréstimos e outros), participações societárias, imóveis e ativos monetários e não-monetários. O prazo para envio da Declaração de Bens e Valores no Exterior ao Banco Central termina no dia 31 de maio. Com estes dados, a Receita cruzará as informações fornecidas ao Banco Central.
• Imóveis
No caso da fiscalização dos rendimentos obtidos por meio da venda ou locação de imóveis, a Receita está obrigando as imobiliárias, incorporadoras e empreendedores a entregar, já a partir desse ano, a Declaração de Atividades sobre Operações Imobiliárias (Dimob). O prazo de entrega desta declaração, que inicialmente foi marcado para o final de abril, foi prorrogado para o final de maio. Dados fiéis serão levantados a partir do cruzamento de informações.
• Malha fina
Na Dimob, as imobiliárias, construtoras e empreendedores terão de repassar à Receita uma lista com o nome dos contribuintes que compraram, venderam ou alugaram imóveis em 2002. Estas informações deverão coincidir com os dados informados pelos contribuintes na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte omitir algum desses ganhos, estará sujeito a cair na malha fina da Receita Federal.
• Estratégias
Mas as estratégias para coibir a sonegação ainda vão mais além. A Receita Federal também está lançando mão de outros mecanismos para controlar a evolução patrimonial dos contribuintes. Um deles é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que permite cruzar o volume das movimentações bancárias com os rendimentos declarados pelo contribuinte.
• CPMF
No caso da CPMF, a Receita pode reter a declaração do contribuinte na malha fina caso o recolhimento de suas contas bancárias não seja compatível com sua declaração do Imposto de Renda. A cada ano o “Leão” está mais exigente e atento para possíveis sinais de sonegação. Mas especialmente neste ano, os contribuintes devem ser bastante cautelosos no momento de preencher sua declaração de Imposto de Renda.
