Araraquara - O Conselho Tutelar 2 e a Promotoria da Infância e Juventude de Araraquara acertaram acordo de cooperação para tornar mais consistentes as denúncias levadas ao Ministério Público, relativas a maus-tratos contra menores. O objetivo é garantir o maior número de informações possível, como nomes de supostos envolvidos, por exemplo, para evitar que o processo seja arquivado.
A ação conjunta foi definida em função da denúncia feita à Tribuna, no último fim de semana, de que alguns adolescentes da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de Araraquara estariam sendo agredidos, humilhados e, alguns deles, inclusive, teriam sido abusados sexualmente, durante o ano passado.
A conselheira tutelar, Lizania Marquezi explica que foi solicitado contato entre ela e o conselheiro João Luís Esteves, junto ao promotor de Justiça, Raul de Mello Franco Júnior, no sentido de receber orientações e acertar um trabalho conjunto. Na prática, não foi definido nada em relação aos procedimentos denunciativos, entretanto. O Conselho continuará relatando os casos ao Ministério Público (MP) e à direção local da Febem.
“Recebemos alguns alertas do promotor em relação ao seu posicionamento e do que necessita para investigar. Ele nos deu orientações de como os inquéritos precisam ser feitos. Na reportagem (publicada pela Tribuna em 6 de abril), ele disse que faltavam dados, então nos orientou nesse sentido para fazermos algo mais completo”, diz Lizania.
Na última semana, os conselheiros retornaram à unidade e voltaram a ser informados pelos internos sobre os mesmos fatos denunciados anteriormente. Devido à reunião entre os órgãos para o acordo de cooperação, não houve nenhum relato formal e sim verbal sobre os casos. “A nossa atribuição é denunciar e o promotor deixou claro que investigará. Acredito que a Febem também pode melhorar e isso é o que queremos como órgão de fiscalização”, diz.
Lizania afirma que as visitas continuarão a ser feitas e todos os fatos serão comunicados à Promotoria e ao juiz da Infância Juventude, Silvio de Moura Salles. Na ocasião, Franco Júnior confirmou o recebimento das denúncias, mas ressaltou que os documentos viriam com dados genéricos. Mesmo assim, segundo ele, as denúncias geram procedimentos verificatórios. Se for apurada e constatada uma agressão por parte de funcionário é requisitado um inquérito policial, caso contrário, o caso é arquivado.
O diretor da Febem de Araraquara, Antônio Geraldo Guimarães, negou o conhecimento das denúncias feitas pelos conselhos sobre agressões e abusos na unidade. Ele apóia o fato das denúncias serem investigadas pela Promotoria da Infância e Juventude, pois acredita que dados infundados não podem ser relatados sem provas.
A denúncia feita à Tribuna pelos conselhos tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar) acusa três funcionários de serem os responsáveis pelos atos e os abusos que teriam acontecido em 2002.
Na denúncia, os conselhos são claros ao afirmarem que os abusos sexuais ocorreram na presença de funcionários. A informação apenas chegou até eles quando um ex-interno, que teria participado da violência, contou ao sair da unidade. Ainda de acordo com a denúncia dos conselhos, os internos são obrigados a andar com a cabeça baixa e as mãos para trás em forma de cruz, simbolizando as algemas.
O Conselho Tutelar 2 também confirmou a denúncia feita anteriormente sobre a entrada de drogas por cima da muralha. Os conselheiros não sabem definir quanto entorpecente entrava na Febem, porém, destacam que a quantidade diminuiu nos últimos meses, com a chegada da nova direção.
Apesar das diversas denúncias, os conselheiros lembram que o fato mais trágico aconteceu no final do ano passado, quando a unidade ficou sem uma direção efetiva. Na época, houve rebelião, fuga, denúncias sobre entrada de drogas e brigas entre os próprios internos. Após acerto com a atual direção a situação foi controlada e, atualmente, está calma.
