Dois de cada cinco latino-americanos dizem que eles ou alguém da sua família foi vítima de um delito no último ano (LatinBarometro). Há 40 homicídios para cada cem mil habitantes por ano, 400% mais do que nos países desenvolvidos. O gasto em segurança pública e privada é altíssimo. Em 2001, o Brasil gastou US$ 46 bilhões, 10,3% de seu produto nacional bruto. Um gasto equivalente ao PNB do Chile. O México gastou 12,3% e a Colômbia 24,7%.
O que fazer? A solução mais difundida é a da “mão duraâ€, de reforçar a ação repressiva, que tem expressões freqüentes na região. Por exemplo, teve grande presença nas recentes eleições argentinas. Essa via defende o aumento do número de policiais e dar-lhes maior sensatez, reduzir as garantias que “impedem†a ação da força pública e reduzir a idade penal. Apresenta-se como a única via possível e atrai com facilidade setores dos eleitorados, que sem maiores informações acreditam que a questão é apenas policial.
A mão dura lota as prisões e cria o que o pesquisador francês Louis Vacquant chama de um “Estado penitenciárioâ€, mas não ataca as raízes do problema do aumento da criminalidade. Os riscos deste enfoque podem ser pesados. Na América Latina pode criar um ambiente de opinião que comece a “criminalizar a pobrezaâ€, a discriminar e tornar suspeita a população pobre apenas por ser pobre. Outro fator é a desarticulação de inúmeras famílias sob o impacto da pobreza. A família é a grande instituição preventiva do crime. Entrega aos jovens nas primeiras etapas da vida os valores éticos e os exemplos morais. Se enfraquece, deixa de cumprir essa função. Estudos da Cepal no Uruguai, e outros semelhantes feitos nos Estados Unidos, indicam que dois terços dos delinqüentes jovens vêm de famílias desarticuladas.
A delinqüência também está ligada aos baixos níveis de educação e às altas taxas de evasão escolar. Análise do BID na América Central, onde aumentaram os grupos criminosos juvenis, mostram as seguintes características de seus integrantes: deixaram a escola, não têm espaços para recreação e esporte, são vítimas de violência doméstica, estão fora do mercado formal de trabalho.
A solução está em investir muito mais na geração de empregos e oportunidades de cultura, esporte e recreação para os jovens, no fortalecimento da família e aumento da escolaridade. O enfoque preventivo orientou algumas das experiências internacionais de maior êxito para reduzir a criminalidade em algumas cidades - como Boston e São Francisco, nos Estados Unidos - e em países como Finlândia, que tem o menor número de presos da Europa e, ao mesmo tempo a menor quantidade de policiais.
A América Latina está em uma encruzilhada nesta questão. Avançará pela via da mão dura que parece conduzir, por fim, à criminalização da pobreza, ou procurará criar oportunidades para o imenso contingente de jovens excluídos e promover por todos os meios a integração social?. É urgentemente necessário melhorar o muito pobre debate atual, cheio de slogans e promessas demagógicas, e dar à opinião pública pesquisas, dados e elementos sérios sobre as causas profundas do problema. O que está em jogo é muito importante, é a qualidade ética de nossas sociedades. (O autor, Bernardo Kliksberg, dirige a Iniciativa Interamericana de Capital Social, Ética e Desenvolvimento do BID)
