Conforme o previsto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) de Bauru formalizou na manhã de ontem representação ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja investigada a suspeita de prática de dumping nos postos de combustíveis da cidade.
Dumping é um crime contra a ordem econômica caracterizado pela venda de determinado produto (no caso, a gasolina) a preços abaixo do custo, com o objetivo de eliminar a concorrência.
Em Bauru, grande parte dos postos está vendendo o litro da gasolina a R$ 1,749, um dos mais baratos do País. De acordo com o presidente do Sincopetro, Sebastião Homero Gomes, o preço “normal” da gasolina seria em torno de R$ 2,10.
O procurador federal Pedro Antônio de Oliveira Machado vai oficiar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a respeito da representação. De acordo com a assessoria de imprensa da agência, a caracterização de comercialização anticompetitiva, como o dumping, requer que a prática se estenda de um a dois meses.
Há mais de um mês que a chamada “promoção” está sendo praticada em Bauru. Em princípio, com o litro da gasolina ao redor de R$ 1,85, depois a R$ 1,79 e, finalmente, a R$ 1,749. Ainda de acordo com a ANP, se comprovada a prática de dumping em Bauru, as informações serão levadas à análise junto à Secretaria de Direito Econômico (SDE).
SPCombustíveis
O presidente da Associação dos Revendedores do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (SPCombustíveis), Emílio Roberto Chierighini Martins, divulgou uma nota comentando declarações da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do setor. Há uma semana, Lula declarou que há “malandros” impedindo a queda do preço dos combustíveis.
De acordo com Martins, na cadeia de comercialização de combustíveis há vários agentes atuando “com total liberdade”, e que o último elo, ou seja, os revendedores, foram eleitos como “saco de pancadas preferido das autoridades brasileiras”.
Na nota, a SPCombustíveis critica a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre R$ 2,16 por litro da gasolina e a tributação “frágil no seu aspecto legal”. Ainda, sugere ao Governo Federal combate à adulteração de gasolina e ao roubo de cargas no Estado.
