Vence no próximo dia 30 o prazo para os trabalhadores buscarem o abono salarial, referente ao exercício 2002/2003, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) - 558 mil trabalhadores ainda não retiraram o benefício. Os rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) também estão disponíveis até o mesmo prazo.
“Quanto ao abono, se o trabalhador não retirar o dinheiro dentro do prazo perde o direito e o recurso vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”, afirma o gerente de mercado do Escritório de Negócios (EN) da Caixa em Bauru Olair Ribeiro Filho. O rendimento do PIS, porém, permanece acumulado. “O rendimento é incorporado à cota da pessoa”, diz.
Neste exercício, abonos e rendimentos somam R$ 1,5 bilhão, destinados a quase 21 milhões de trabalhadores. Desse montante, o valor de R$ 1,06 bilhão é referente apenas a abonos já pagos. Até o momento, a Caixa pagou 90,7% de todos os abonos identificados.
Na região de abrangência do EN de Bauru foram pagos 277.844 benefícios do PIS, totalizando R$ 19,5 milhões. Mesmo antes do vencimento do prazo, esse valor é 19,5% maior do que o regsitrado no exercício anterior.
O recurso do abono, no valor de um salário mínimo (R$ 240,00), é destinado ao trabalhador de baixa renda, que deve atentar a certas regras. “A pessoa tem de estar cadastrada no PIS há pelo menos cinco anos, ter recebido uma média de dois salários mínimos em 2001, ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2001 e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS de 2001”, explica Ribeiro Filho.
De acordo com o gerente de mercado, uma opção “cômoda” tanto para o trabalhador quanto para o empregador é o programa Caixa PIS Empresa, em que o valor do abono é creditado diretamente na conta corrente do funcionário. “Esse sistema tem aumentado a cada ano”, diz Ribeiro Filho.
Para quem vai sacar os benefícios, é preciso ir a uma agência da CEF com documento de identidade, cartão do PIS ou do Trabalhador, ou ainda, carteira de trabalho com o número do PIS. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada poderá efetuar o saque também nas casas lotéricas, terminais de auto-atendimento e estabelecimentos conveniados à rede Caixa Aqui.
Quanto ao rendimento do PIS, têm direito os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que possuam saldo de cotas em sua conta. Saques fora do calendário podem ser feitos se o trabalhador se enquadrar em uma série de eventos, como aposentadoria, invalidez ou aids.
